AÇÚCAR E ESCRAVIDÃO NO OESTE PAULISTA: POSSE DE CATIVOS EM CAMPINAS, 1790-1810

Carlos Eduardo Nicolette

1. Introdução

Os primeiros engenhos do que hoje é o Estado de São Paulo datam ainda do século XVII, com pequenos produtores de aguardente e açúcar espalhados, principalmente, pela costa. Com o transcorrer do século XVII e a expansão das trocas comerciais com outras províncias, houve uma constante ocupação de terra no planalto paulista, aumento sua povoação e transformando o espaço num ambiente de produção agrícola, ainda que voltado para os alimentos. Durante todo o século XVIII, existem relatos da produção de açúcar no Oeste Paulista, não mais apenas na região ao redor da cidade de São Paulo, foi a vila de Itu que teve o maior desenvolvimento de sua produção. Contudo, foi após o aumento da demanda pelo açúcar na Europa no fim do XVIII e a revolução de escravos no Haiti (maior produtor de açúcar do mundo naquele período) que foi criado o complexo açucareiro de São Paulo, no que foi chamado posteriormente de Quadrilátero do Açúcar.

É nesse quadro histórico que entra a vila de Campinas, a qual se tornou vila apenas em 1797, justamente pelo rápido crescimento de sua economia baseada na lavoura canavieira. Apesar da montagem do complexo canavieiro não ter sido, enquanto fato histórico, negligenciada pela historiografia, é preciso salientar a inexistência de tratamentos mais detidos em relação aos seus efeitos demográficos e do ritmo de crescimento das escravarias a partir das listas nominativas de habitantes. O primeiro objetivo deste texto é investigar as variações na demografia escrava de algumas senzalas de Campinas, categorizando suas transformações para melhor analisá-las. O segundo é comparar as mesmas escravarias durante 20 anos para perceber se existe a possibilidade de manutenção dos mesmos cativos durante o período. Deve-se reiterar que esta é uma pesquisa em andamento que possui resultados preliminares e com intuito de serem discutidos e debatidos em eventos para seu aperfeiçoamento, pois pretende-se, ao continuar desta pesquisa, estudar todas as escravarias que alcançaram, entre 1790 e 1810, ao menos 30 cativos.

Este texto, deve-se salientar é uma versão curta, porém mais refinada, advinda do debate realizado na apresentação ocorrida 9º Encontro de Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Buscar-se-á, assim, entender a formação das senzalas da vila que viria a ser o maior polo econômico da primeira metade do século XIX em São Paulo e que faria nessa província a transição da grande lavoura canavieira para o cultivo de café perante a discussão das continuidades dos escravizados ou não nas mesmas senzalas. Como afirma Robert W. Slenes (1998, p. 17), é crucial estudar as transformações do regime demográfico escravo, pois “açúcar e escravidão rapidamente tornaram-se praticamente ‘sinônimos’ em Campinas e o crescimento da população cativa foi explosivo: em torno de 18% ao ano entre 1789 e 1801, e 5% ao ano entre 1801 e 1829”.

A documentação base para o debate aqui proposto é a lista nominativa de habitantes, também chamada de maços população, fontes seriais valiosas que tem encontrado bastante adesão nas pesquisas históricas feitas pelas universidades paulistas mineiras. É relevante discutir rapidamente a confecção das listas nominativas. Para conhecer melhor a população e organizar as tropas, Morgado de Mateus ordenou o início imediato do levantamento populacional das vilas de São Paulo e da condição econômica de cada vila. Isso foi realizado por meio das listas nominativas, também chamadas de maços de população, foram elaboradas, em grande parte, sob a orientação de uma estrutura militar, as Companhias de Ordenança de terra. Porém, já no século XIX, sua finalidade não era apenas atender às demandas da Bacia do Prata e à organização econômica de São Paulo. O levantamento de dados da população foi feito quase que anualmente pelas milícias constituídas por Companhias, através dos capitães-mores, sargentos de milícias e cabos de esquadra (BACELLAR, 2015, p. 315-316).

Vale dizer que o potencial da metodologia nominativa não reside no simples delineamento da trajetória do indivíduo, mas no momento em que se extraem de sua experiência ensinamentos sobre a sociedade do qual ele faz parte. Dito isso, deixa-se mais claro o papel central que a reincidência dos cativos nas senzalas de Campinas nas diferentes listas nominativas, pois apenas assim é que esta investigação poderá criar um quadro amplo do que teria sido a trajetória de vida de cada um desses indivíduos ao longo dos anos. Também por isso se escolheu trabalhar com todas as listas nominativas do período, pois caso se utilizasse apenas uma lista com um determinado intervalo de tempo, poder-se-ia incorrer em equívocos na continuidade das escravarias, já que existem escravizados que saem em alguns anos e voltam posteriormente a aparecer na senzala. (BACELLAR, 2008, p. 117).

2. Transformações demográficas na construção das senzalas de Campinas entre 1790 a 1810

Para a realização desta pesquisa observou-se todas as listas nominativas de habitantes de Campinas disponíveis e fez-se o acompanhamento das escravarias longitudinalmente entre os anos de 1790 e 1810, visto este ser um período crucial para o desenvolvimento da lavoura canavieira da vila, com os fazendeiros tendo aproveitado a alta no preço da commodity no mercado internacional para ampliarem suas produções, além da constituição de novos engenhos por outros sujeitos.

Para selecionar as escravarias que seriam acompanhadas no tempo, adotou-se o ano de 1790 como base e o recorte de 10 cativos. Em outras palavras, optou-se por acompanhar todos aqueles fogos que possuíam 10 ou mais escravizados no primeiro ano do estudo pois entendeu-se que, assim, se trabalharia com todos os grandes escravistas da vila naquele ano. Foram encontradas cinco escravarias com este perfil descrito, as quais dividiu-se as escravarias em algumas categorias.

Numa primeira análise geral, percebe-se dois grupos distintos entre as escravarias: o primeiro, formado pelos proprietários Antônio Ferraz de Campos, Felipe Neri Teixeira e Joaquim José Teixeira, os quais viram suas senzalas crescerem ao longo do período selecionado. Já o segundo grupo, formado por Maria Teresa do Rosário e João Rodrigues da Cunha, viu suas senzalas diminuírem no mesmo período.

As escravarias do primeiro grupo não apenas foram ampliadas, como a população acrescida teve um perfil bastante específico, foram em sua maioria homens jovens, ou seja, o auge da idade produtiva e da força de trabalho. Peter Eisenberg (1989, p. 326) trouxe à baila os preços do açúcar branco na praça de Amsterdã, no qual percebe-se um aumento de 174% no valor do artigo entre 1789 e 1799. Sendo assim, a demografia dessas escravarias e o aumento no preço do açúcar, evidenciam uma estratégia destes proprietários em aumentar sua produção, visto serem todos senhores de engenho e a mão de obra principal no eito canavieiro ser a masculina. Em outras palavras, foram três sujeitos que aproveitaram a conjuntura de aumento no preço do açúcar no mercado internacional e prosperaram na economia colonial.

A mesma divisão entre donos de cativos campinenses realizada anteriormente pode ser feita em relação aos recém-nascidos nas senzalas, conforme avança a década de 1790, cresce o número de nascimentos nas grandes escravarias, enquanto no segundo grupo apenas se mantém. A hipótese principal é que o crescimento do número de escravizados também tenha gerado um aumento de casamentos e da formação de famílias cativas; não à toa, a maior escravaria do período estudado, pertencente a Antônio Ferraz de Campos, possui igualmente a maior média de crianças e recém-nascidos. Porém, é necessário ressaltar que até o ano de 1798, as informações sobre os casados não seguem um determinado padrão, ou seja, em alguns anos existem as informações, noutros somem e voltam a aparecer para os mesmos sujeitos.

Em relação ao número de mulheres cativas em idade produtiva, é interessante notar que, se comparado anualmente aos homens, variaram razoavelmente mais no tempo, não mostrando um constante crescimento entre as maiores escravarias e tampouco um padrão demográfico, com uma alta mudança na razão de sexo ano a ano nas três maiores escravarias. Por outro lado, as senzalas de Maria Teresa e João Rodrigues tenderam ao equilíbrio entre os sexos. A diferença na razão de sexo pode se relacionar ao trabalho na produção açucareira, já que os homens eram o principal meio de força de trabalho; assim, se sugere que a economia campinense que se encontrava em plena expansão voltada para o mercado internacional após 1790, a escolha dos proprietários de terras que procuraram expandir suas produções foi a de manter e focar seus recursos prioritariamente em escravizados homens jovens e não em mulheres.

3. Ruptura ou continuidade nas senzalas?

Como dito anteriormente, é inviável uma pesquisa comparativa sobre a continuidade ou não dos cativos, pois não fez parte da historiografia uma discussão sobre esse tema; exceção foi o artigo “Sobreviver na senzala: estudo da composição e continuidade das escravarias paulistas, 1798-1818”, de Carlos Bacellar e Ana Volpi Scott, publicado em 1990. Nesse texto, os autores trabalharam com os resultados de suas respectivas dissertações de mestrado, discutindo as listas nominativas de 1798, 1808 e 1818, das vilas de Atibaia, Mogi das Cruzes, Santana de Parnaíba, São Roque, Nazaré e Itu, comparando as economias não-exportadoras das primeiras vilas com Itu, uma economia voltada para a produção açucareira.

As cinco escravarias selecionadas apresentam casos de ruptura e continuidade. Antes de entrarmos em suas especificidades, é relevante ressaltar a dificuldade no acompanhamento desses cativos. Como dito anteriormente, as idades dos sujeitos variam muito nos documentos, não apenas dos escravos, mas inclusive dos livres – pobres ou ricos. Essa característica da documentação da época aumenta a dificuldade no acompanhamento das senzalas, pois ela se integra à outra característica: os escravos são identificados, na maior parte dos casos, apenas pelo primeiro nome. Dessa forma, por vezes encontram-se vários escravos na mesma senzala com o nome Antônio e idades similares, quando se analisa a lista nominativa seguinte, as idades variam bastante, gerando o questionamento se seriam os mesmos ou quem sabe outros que teriam sido adquiridos. Procurou-se, assim, realizar o acompanhamento levando em conta cada senzala e, apesar das dificuldades, muitos cativos conseguem ser acompanhados durante todo o período.

O primeiro fator em comum que se observa no gráfico 1 é que em todas as escravarias analisadas existem sujeitos que permaneceram por todo o período analisado, em números significativos. Excetuando as cativas mulheres de João Rodrigues da Cunha, ao menos 50% dos cativos homens de todos os senhores continuam entre 1790 e 1810. Fenômeno que chama a atenção é a ausência de escravos em determinadas listas nominativas, eles somem e voltam a aparecer posteriormente – deve-se lembrar o ano de 1791 em que somem todas as mulheres dos fogos dos irmãos Teixeira, as quais retornam em 1792. É o caso, por exemplo, de Escolástica, cativa de Antônio Ferraz, na primeira lista nominativa ela possuía apenas algumas semanas e cresce na senzala, possuindo em 1800 a idade de 8 anos, segundo a lista; porém ela não aparece na lista de 1797, levantando o questionamento sobre presença na senzala, com a possibilidade de ter sido esquecida pelo recenseador ou se existe a possibilidade de que naquele ano ela não estivesse presente na escravaria. Bacellar e Scott encontraram questão parecida, afirmando que “muitos escravos desaparecem bruscamente do plantel, seja pelo falecimento, pela venda ou mesmo por haverem sido enviados a uma outra propriedade do mesmo senhor – a causa é difícil de ser precisada” (BACELLAR; SCOTT, 1990, p. 215).

É relevante discutir sobre a existência de um possível padrão demográfico dessa população escrava que permanece nas senzalas campinenses. Nesse sentido, são os homens que representam o maior percentual dos cativos que continuam nas senzalas ao longo das décadas e 1790 e 1800. Ressaltando as escravarias dos irmãos Felipe Neri Teixeira e Joaquim José Teixeira, os quais mantêm, respectivamente, quatro cativos (50%) dos oito presentes em 1790 e também quatro cativos (66,6%) dos seis iniciais.

Ao observar das idades dos cativos também se destaca aspectos relevantes, pensando, principalmente, na alta mortalidade, pois o que se encontrou foram cativos já adultos, porém jovens, como característica do perfil demográfico na continuidade nas senzalas. Percebeu-se que escravizados com mais de 40 anos foram a exceção em permanecer por longos períodos, o que pode ser explicado não apenas pela mortalidade, mas pela estratégia senhorial que naquela conjuntura econômica de expansão da lavoura decidiu renovar sua mão de obra. Quanto aos casados, para a década de 1790 é difícil precisar se tiveram maior continuidade que os solteiros, pois as informações parecem estar com qualidades distintas. Já no início de 1800 a mobilidade de escravos casados é menor e apresentam maior taxa de permanência, contudo, pode ser um movimento natural, pois aqueles que se encontram há mais tempo na mesma propriedade também tiveram mais oportunidades para casamentos.

A única senzala que contém informações sobre os casamentos durante todo o período é a de Antônio Ferraz de Campos e, nesse caso, pode-se afirmar que a união matrimonial, ou seja, a formação de famílias, facilita a continuidade desses sujeitos na senzala, isso porquê daqueles 10 escravizados casados em 1790 (do total de 27), 9 permanecem na mesma senzala em 1800 – sendo que continuaram para o mesmo período 18 escravos. A hipótese é de que João, o único cativo casado que não chegou em 1800, tenha falecido em 1796, visto apresentar no ano anterior 61 anos. Pode-se aventar a mesma hipótese de Bacellar e Scott de que os cativos casados poderiam receber melhores tratamentos, sejam dos senhores ou mesmo por possuírem familiares próximos (BACELLAR; SCOTT, 1990, P. 216).

Se a continuidade nas senzalas é relevante para os estudos da escravidão, as listas nominativas de habitantes também permitem visualizar as descontinuidades. Este tópico não se estenderá, contudo, a tabela 2 ilustra que nos 20 anos estudados, passaram mais cativos adultos pelas senzalas do que o total estabelecido ao final do período.

No caso de Antônio Ferraz de Campos, viveram ao longo de 15 anos um total de 44 cativos em sua senzala, enquanto a de Joaquim José Teixeira parece ter tido uma circulação bastante maior, com 58 adultos no total, para formar uma senzala de 37 cativos. É possível entender que as maiores escravarias também tenham passado por maiores instabilidades, argumento respaldado pelos casos de Maria Teresa do Rosário e João Rodrigues da Cunha, os quais têm pouca movimentação dentro de suas senzalas, são os únicos, aliás, que diminuem a mão de obra escrava – sendo, possivelmente, este o fator determinante para uma maior porcentagem de escravos de 1790 presentes e 1810, visto que não teriam capital para investir em novos cativos, prezaram por aqueles poucos já existentes.

A razão para a saída dos escravizados das senzalas não pode ser precisada utilizando-se apenas as listas nominativas, pode ter sido por fugas, mortes ou vendas, porém, sugere-se que essa descontinuidade nas escravarias menores possa revelar uma preferência senhorial por aqueles escravizados antigos, visto que os já poucos novos escravos de João Rodrigues e Maria Teresa somem rapidamente da documentação, permanecendo, em geral, os cativos mais antigos.

4. Considerações Finais

A grande expansão da lavoura canavieira que ocorreu a partir da década de 1790 trouxe transformações profundas à Campinas, sua população cresceu enormemente, especialmente no número de escravizados, bem como de sua exploração no ritmo de trabalho. Este texto propôs uma análise longitudinal das cinco maiores escravarias dessa vila entre 1790 e 1810, a fim de entender a montagem dessas senzalas nesse período de expansão, as acompanhando por 20 anos. Apesar dos resultados serem iniciais, pode-se observar a continuidade de cativos dentro da mesma senzala, ao contrário do que se poderia imaginar – seja pela alta mortalidade ou mesmo venda. Assim como a importância dos escravos presentes no início da expansão canavieira no desenvolvimento daqueles engenhos, visto existir uma razoável circulação de escravos nas senzalas, porém, com alguns cativos presentes em todos os anos.

Deve-se ressaltar que a dimensão das escravarias analisadas, superiores à média do período, bem como a longevidade dos proprietários – levando o processo sucessório ser mais tardio – favoreceram o processo de estabilidade dentro dessas senzalas. Entretanto, estas tentativas inicias de acompanhamento foram ricas ao possibilitar refletir sobre a continuidade dos cativos numa mesma escravaria, o que pode levar no aprofundamento da pesquisa e discutir as possibilidades e limitações da continuidade nas relações familiares e de compadrio dentro do sistema escravista de uma vila em expansão açucareira.

5. Bibliografia

Mestrando em História Social pela FFLCH/USP, sob a orientação do Dr. Carlos de Almeida Prado Bacellar. Contato: carlos.nicolette@usp.br. Agradeço à CNPq pelo financiamento inicial de minha pesquisa de mestrado e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo pelo auxílio atual sob o processo nº 2018/05314-7.

5.1 Fontes

LISTAS NOMINATIVAS DE HABITANTES. JUNDIAÍ. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo. Acervo Manuscrito. Anos: 1790, 1791, 1792, 1793, 1794 e 1796.

LISTAS NOMINATIVAS DE HABITANTES. CAMPINAS. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo. Repositório Digital. Anos: 1797, 1798, 1799, 1800, 1801, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807, 1808, 1809 e 1810. Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/ site/acervo/repositorio_digital/macos_populacao. Visto em: 10/01/2019.

5.2 Referências Bibliográficas

BACELLAR, Carlos de A. P. As listas nominativas da capitania de São Paulo sob um olhar crítico (1765-1836). Anais de História de Além-Mar. Vol. XVI: 313–338, 2015. Disponível em: <https://run.unl.pt/handle/10362/19813>. Acesso em: 09/01/2019.

BACELLAR, Carlos de A. P. Arrolando os habitantes no passado: as listas nominativas sob um olhar crítico. Locus: revista de história. Juiz de Fora, v. 14, n. 1, 2008. Disponível em: <http://www.ufjf.br/locus/files/2010/02/55.pdf>. Acesso em: 06/02/2019.

BACELLAR, Carlos de A. P.; SCOTT, Ana Silva Volpi. “Sobreviver na senzala: estudo da composição e continuidade das grandes escravarias paulistas, 1798-1818”. NADALIN, Sergio Odilon; MARCÍLIO, Maria Luiza; BALHANA, Altiva Pilatti (Orgs.). História e população: estudos sobre a América Latina. São Paulo: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, 1990.

EISENBERG, Peter. Homens esquecidos: escravizados e trabalhadores livres no Brasil, séculos XVIII e XIX. Campinas: Editora da Unicamp, 1989.

SLENES, Robert W. Na senzala uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava, Brasil Sudeste, século XIX, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.