A POSSE DE ESCRAVOS EM UMA ECONOMIA DE ABASTECIMENTO COLONIAL: SÃO LUÍS DO PARAITINGA (1798-1818).

Diego Alem de Lima

1. Introdução

Como tem demonstrado a historiografia sobre a história de São Paulo, a introdução sistêmica de cativos negros como forma principal de mão de obra para a lavoura se inicia nos anos 1770, tendo íntimas relações com o processo de crescimento econômico vivenciado pela região paulista durante o século XVIII, quando exerceu importante papel no abastecimento dos redutos mineradores (LUNA; KLEIN, 2006).

A vila de São Luís do Paraitinga (Localizada no vale do Paraíba paulista), mesmo durante o século XIX, quando as principais culturas exportadoras tomam vulto expressivo em diferentes regiões paulistas, manteve-se em grande parte como uma localidade especializada no abastecimento regional. A produção local, majoritariamente centrada em produtos como o tabaco, o algodão e a criação de suínos, sempre se destinou a suprir as demandas regionais em cidades como Paraty, Ubatuba e Rio de Janeiro. Como, então, teria se estruturado a escravidão negra nesse contexto econômico específico?

A posse de escravos tem sido um tema bastante explorado pelos pesquisadores da escravidão brasileira, sobretudo no campo da Demografia Histórica. Entretanto, poucos se dedicaram a compreender a lógica do sistema escravista em contextos que não os diretamente ligados à grande lavoura de exportação (BACELLAR, 2001, p.143). Logo, o presente texto se apresenta com os objetivos de, em primeiro lugar, buscar estabelecer apontamentos quanto à distribuição da posse de cativos em tal contexto social, e em segundo momento, levantar hipóteses acerca das bases comerciais que teriam possibilitado a acumulação de capital na forma de escravos em uma vila que, até o momento estudado, jamais tivera se integrado diretamente às redes mercantis atlânticas.

Acreditamos que o estudo da estrutura da posse de escravos em uma comunidade colonial é crucial para a compreensão da forma pela qual a riqueza se distribuía em tais sociedades, posto que a mão de obra cativa figurava entre os seus principais fatores de produção, ao lado do próprio trabalho familiar.

As fontes documentais aqui utilizadas como base para as análises foram as listas nominativas de habitantes referentes à vila de São Luís. A confecção de tais maços de população se insere em um cenário de reformas administrativas de cunho mercantilista, introduzidas pela coroa portuguesa sob a égide pombalina. O responsável por instaurar a prática dos recenseamentos no território paulista foi o então governador, o morgado de Mateus. A partir de 1765, sob a dupla orientação de angariar informações demográficas para objetivos militares (por conta dos infindáveis conflitos com os castelhanos na região do Prata) e econômicos (posto que o Estado português buscava incentivar a produtividade agrícola das vilas como forma de combater a conjuntura econômica desfavorável), as listas passaram a ser concebidas em todas as localidades paulistas (MARCÍLIO, 2000).

Assim sendo, tal conjunto nominativo configura um valioso aporte documental que permite ao historiador demógrafo abordar o passado a partir das mais variadas posições, seja a partir de um olhar de sobrevoo com a extração de dados globais de cada uma das vilas, seja buscando uma análise mais detida através do acompanhamento longitudinal das trajetórias de vida desses indivíduos listados.

Aqui, decidimos trabalhar com as listas referentes aos anos pares do intervalo entre os anos de 1798 e 1818, para que pudéssemos cobrir maior espaço de tempo e analisar uma maior quantidade de dados.

Cabe ainda ressaltar que o presente texto faz parte de uma pesquisa ainda em andamento, e que poderão ser elaboradas conclusões mais robustas com a continuidade da pesquisa.

2. Quadro Social e Estrutura da posse de escravos: 1798-1818.

Apesar de ser uma das regiões de povoamento mais antigo de que se tem notícia para a história paulista, até meados do século XVIII, alguns rincões isolados do Vale do Paraíba paulista permaneceram alheios à ocupação humana. O local onde hoje se encontra a pequena cidade de São Luís do Paraitinga nos serve para exemplificar um desses casos. Apenas com a restauração da autonomia administrativa da então capitania paulista, no ano de 1765, decidiu-se então povoar a área compreendida entre o Vale e o litoral, região drenada pelos rios Paraitinga e Paraibuna (SAIA; TRINDADE, 1977).

Em trabalho pioneiro sobre a pequena vila colonial, Jaelson Trindade e Luís Saia afirmam que o povoamento da região do Paraitinga deve ser compreendido como uma das consequências da abertura do Caminho Novo, que ligou diretamente as zonas mineradoras ao Rio de Janeiro, concluído entre os anos 1780 e 1790.

A nova via teria feito com que as antigas rotas de ligação, que passavam pelo Vale, deixassem de ser frequentadas pelos comerciantes e viajantes, e os antigos moradores que ocupavam a região teriam sido compelidos a buscar novas alternativas de sobrevivência, sobretudo buscando áreas para desenvolver a lavoura de subsistência. Ademais, a política empreendida por morgado de Mateus tinha como uma de suas principais diretrizes a fundação de novas vilas, visando um aumento da produção e consequentemente da arrecadação por parte do aparato estatal (MONT SERRATH, 2017).

Assim, a origem do pequeno povoamento teria ligações com a migração e pequenos sitiantes e produtores, posseiros, que plantavam e criavam para a própria subsistência. O relevo extremamente acidentado que caracteriza a região, bem como a ausência de jazidas minerais que despertassem o interesse em sua exploração econômica, teriam feito com que a povoação mais sistemática da região se desse apenas com a chegada do café ao Vale, já próximo à segunda metade do XIX. Até então, as pequenas comunidades e aglomerados populacionais ali instalados se caracterizariam pela quase exclusiva lavoura de subsistência, que no caso de São Luís, baseou-se, inicialmente, no plantio de milho e feijão (PETRONE, 1959, p.251).

Esse povoamento rarefeito e baseado na pequena produção para consumo interno caracteriza a vila durante os anos aqui analisados, bem como o predomínio de pequenas propriedade policultoras, dedicadas ao cultivo de gêneros para a subsistência, como arroz, milho, tabaco, feijão e toucinho.

Entretanto, desde o inicio de nossas análises foi possível identificar a existência de um comércio de excedentes, sobretudo voltado à venda de alguma quantidade de açúcar, tabaco e porcos vivos. 

Em 1798, foram listados apenas 379 domicílios, número pequeno se comparada com vilas vizinhas, como Lorena, que em 1804 já contava com mais de 1100 fogos listados. Mais do que isso, no decorrer do período analisado, São Luís não apresenta crescimento acelerado no número de fogos, o que pode ser um efeito do relativo isolamento econômico da vila em relação às grandes atividades de exportação.

Domicílios listados ano a ano

Porém, ainda que relativamente isolada das principais teias mercantis exportadoras da colônia, e sendo dependente dos núcleos regionais para a comercialização da produção sobressalente, a economia de São Luís do Paraitinga se mostrou, ao longo do período analisado, portadora de um grau de dinamismo capaz de possibilitar a acumulação de capital na forma de escravos por parte de uma parcela de sua população: havia, em 1798, 583 cativos listados nos domicílios da paróquia; dez anos depois, em 1808, já eram 793 os indivíduos escravizados; no último ano da série analisada, o número atingiu o total de 977 cativos.

Percebe-se que, no decurso das duas primeiras décadas do século XIX, a população cativa da pequena vila se amplia de forma consistente. Mais do que isso, o número de domicílios listados como possuidores de mão de obra escrava também aumenta significativamente ao longo do tempo. Eram 102 domicílios escravistas em 1798, passando para 125 em 1808, e chegando a 143 fogos possuidores de cativos em 1818. Entretanto, tal crescimento não parece ter sido acompanhado por uma distribuição do acesso à mão de obra escrava no tecido social. A proporção de domicílios escravistas em relação ao total de fogos listados permanece quase inalterada ao longo de todo o período, variando em torno dos 25% da população livre listada, o que é um indício de que a acumulação de capital na vila teria se dado de forma concentrada. Tal proporção se aproxima da encontrada por Francisco Vidal Luna como média de proporção de domicílios escravistas em todo o Vale do Paraíba à época: 24,17% dos domicílios eram proprietários de escravos, em 1804 (LUNA, 1998, p. 114).

 A taxa de aproximadamente 25% para a parcela relativa aos proprietários de escravos no seio da pequena vila é um dado que nos permite avançar sobre a realidade do universo cotidiano da paróquia. Desprovida das condições necessárias para ter acesso ao mercado negreiro, a esmagadora maioria de sua população depositava, na mão de obra familiar, as esperanças e expectativas para suprir as necessidades diárias. Pequenos roceiros e roceiras, cultivando suas roças rústicas que bastavam para seu próprio sustento e, eventualmente, possibilitavam a extração de pequenos excedentes. Cenário semelhante foi encontrado por Bacellar, ao estudar a vila de Sorocaba nos séculos XVIII e XIX (BACELLAR, op cit, p.133).

Mas é preciso delinear, ainda que brevemente, o quadro da distribuição dos escravos em relação aos plantéis para que possamos compreender de forma mais abrangente a dinâmica escravista da pequena paróquia. Durante todo o intervalo analisado, os pequenos plantéis representaram a esmagadora maioria numérica do total das escravarias inventariadas. Quadro este que é semelhante ao encontrado por outros estudiosos da escravidão paulista. José Flávio Motta, ao analisar a disseminação da lavoura cafeeira em Bananal durante a primeira metade do século XIX, atesta quadro semelhante, no qual os pequenos proprietários de escravos aparecem como fatia majoritária entre o total dos senhores, sobretudo na primeira fase da introdução da lavoura da rubiácea (MOTTA, 1991).

Não é escusado lembrar que, aqui, optamos por dividir os plantéis da vila em duas faixas distintas de tamanho: foram considerados como pequenos plantéis os que declararam possuir até 5 cativos; médios e grandes plantéis foram aqueles que apresentaram um número igual ou superior a 6 escravos. Preferimos não empregar as tipologias já consagradas, como a de Ricardo Salles (SALLES, 2008), em nossas análises, posto que o universo aqui explorado destoa bastante da natureza das zonas monocultoras onde tais classificações adquirem maior representatividade.

Entretanto, ainda que a pequena posse de escravos tenha sido predominante numericamente frente às demais faixas de propriedade, um exame detido acerca do número de cativos pertencentes aos médios e grandes plantéis nos revela uma realidade que, guardadas as devidas proporções e considerando as diferentes tipologias adotadas, se assemelha a encontrada em zonas que se notabilizaram como centros exportadores da monocultura colonial.

Como se percebe, com o passar dos anos e o aumento da entrada de cativos negros no âmbito da vila, cada vez mais indivíduos são listados como pertencentes às maiores faixas de plantéis aqui consideradas. Em recente artigo em que estuda a disseminação da escravidão ligada à plantação cafeeira em Bananal, Breno Moreno atenta para fenômeno semelhante: com o passar do tempo, a propriedade escrava torna-se cada vez mais concentrada nas mãos dos grandes proprietários (MORENO, 2019). É bem verdade que a classificação das faixas de plantéis utilizadas pelo autor em seu estudo contrasta com a aqui adotada. Entretanto, se considerarmos a natureza singular da economia abastecedora de São Luís, pode-se trabalhar com a hipótese de que o quadro observado em nossos dados seja um equivalente ao diagnóstico estabelecido para algumas áreas exportadoras durante o século XIX. Hipótese que necessita de maior desenvolvimento para sua comprovação.

Mas já nos é possível afirmar que, nesse contexto pouco ligado à agricultura monocultora de exportação, a compra de braços cativos para o trabalho no eito agrícola não só era possível, como era caracterizada por um quadro onde a parcela majoritária dos proprietários escravista detinha a minoria dos escravos declarados.

Restam-nos as perguntas: como se configurava a rede mercantil a qual estava inserido o pequeno povoado? Quais os principais gêneros vendidos por seus habitantes? E para quais localidades eram exportados tais artigos? Para responde-las, lançaremos mão de um conjunto secundário de fontes, os Mapas Estatísticos de População, que condensavam as informações estatísticas extraídas das listagens, sobretudo os referentes à balança de comércio.

As exportações de excedentes produzidos na vila sempre tiveram como destino três localidades que variaram em importância ao longo do tempo: o Rio de Janeiro foi sempre o principal comprador de gêneros; Paraty e Ubatuba, respectivamente, são as outras duas vilas compradoras. Entretanto, é possível identificar uma alteração no perfil dos produtos comerciados ao longo do tempo. De início, quando do começo de nossas análises (1798), os principais produtos a comporem a pauta de exportações da paróquia são o toucinho e o tabaco, em ordem de importância. Entretanto, sobretudo após o ano de 1808, a participação do toucinho na balança comercial decai bruscamente e de forma quase linear até o fim do período, sendo substituído pelos porcos vivos, que se torna o principal produto vendido, seguido pelo tabaco. O açúcar praticamente deixa de ser produzido na vila com o intuito de ser vendido, perdendo por completo sua importância nas trocas comerciais. Ao que parece, a vila se especializa, ao longo do tempo, na produção de tabaco e criação de porcos vivos.

Artigos exportados pela paróquia 

ano a ano:

A exportação de tabaco aparece como uma constante do universo econômico da vila durante o período, enquanto que aparentemente a criação e venda de porcos vivos seriam uma resposta a uma conjuntura, um estímulo externo. Quando cruzamos o volume de artigos exportados e as vilas para onde são destinados, o quadro torna-se mais claro. Com o passar do tempo, o Rio de Janeiro se torna o destino da majoritária produção comerciada pela paróquia de São Luís. Quase a totalidade dos capados vivos exportados pela paróquia é destinada à capital da colônia, bem como a produção intermitente de açúcar.

Trabalhamos aqui com a hipótese de que, com o desenvolvimento urbano e demográfico do Rio de Janeiro após ter se tornado capital colonial (1763), houve um significativo crescimento da demanda local por gêneros básicos, o que teria criado uma rede de abastecimento substancialmente lucrativa, a qual estaria inserida São Luís do Paraitinga, o que tornava possível a acumulação de capital na forma de cativos, a partir de trocas favoráveis na balança comercial. O Rio de Janeiro teve papel importante no abastecimento das regiões mineradoras, entretanto, com o declínio da extração aurífera das Gerais, os papeis teriam se invertido: as regiões limítrofes à capital teriam se especializado cada vez mais no cultivo de gêneros de exportação (durante o chamado Renascimento Agrícola) e a lavoura de abastecimento perdera espaço (CAMPOS, 2010, p 25-27). A carência de gêneros básicos teria se agravado ainda mais com a transferência da corte portuguesa para a colônia, em 1808. É possível observar como as vendas de tabaco e capados vindos de São Luís aumentam após a data, bem como a entrada de negros escravos no universo da vila.

Entretanto tal hipótese carece de maiores estudos para sua comprovação, pois outros fatores locais como o desenvolvimento da cafeicultura no Vale, e o fim da proibição do comércio interprovincial (1807), podem ter, também, tido efeitos consideráveis sobre as redes mercantis de abastecimento locais.

3. Conclusões

Como já dito, a raridade dos estudos que abordam o mercado interno de abastecimento colonial tem sido um fator prejudicial para a compreensão da economia e sociedade do nosso passado não tão distante, sobretudo no que se refere aos setores majoritários das populações coloniais.

Tal qual buscamos demonstrar no presente texto, tais núcleos sociais, diferentemente do que pregou certa historiografia tradicional, estavam inseridos em redes comerciais movimentadas e economicamente dinâmicas, que além de suprir o sustento dos indivíduos que habitavam essas pequenas vilas, possibilitavam a acumulação de capitais por parte de seus participes.

O caso de São Luís do Paraitinga nos parece exemplar. Pequena comunidade fundada no final do século XVIII, a paroquia se especializou na produção dos gêneros básicos de abastecimento e estabeleceu redes de trocas com vilas circunvizinhas. Além disso, e preciso lembrar a posição sui generis da pequena vila no contexto abastecedor. Sua localização geográfica parece ter permitido que estabelecesse laços com o maior núcleo urbano da colônia, a capital, que apresentava crescimento vertiginoso e alta demanda por gêneros essenciais.

Tal inserção econômica possibilitara a compra de cativos por parte (minoritária, sabemos) da população local, domicílios que, em sua maioria, galgaram adquirir cativos para auxiliar os membros da família no eito agrícola. A outra parcela dos domicílios escravistas, composta por poucos fogos que detinham quantidade considerável de cativos, concentrava a grande maioria dos escravos que entraram na paróquia, um indício que aponta para a natureza concentradora da capitalização. Tal padrão da posse escrava, ao que parece, se assemelhava ao de outras localidades, as quais por vezes estavam ligadas à grande lavoura de exportação: poucos senhores de escravos concentravam a larga maioria dos cativos em suas mãos.

Por mais que os dados aqui analisados nos permitam traçar hipóteses interessantes acerca da economia de abastecimento do passado, uma infinidade de perguntas ainda paira no ar: qual era o perfil dos cativos adquiridos por uma economia abastecedora? Seriam majoritariamente mulheres e/ou crianças? Teriam, esses escravos, um perfil largamente diferente dos cativos destinados às áreas da lavoura de plantation? Qual a relação existente entre as flutuações do tráfico negreiro e a entrada de cativos nessas pequenas vilas? Quais eram as estratégias desenvolvidas pelos pequenos plantadores para se inserirem no mercado de escravos e montarem seus pequenos plantéis? E qual a relação entre o ciclo de vida dos pequenos senhores e a compra de cativos?

Essas e muitas outras perguntas, cruciais para o entendimento de nossa sociedade colonial, carecem, para serem minimamente respondidas, de muitos outros estudos sistemáticos que tragam para o centro da questão, os setores majoritários da nossa população colonial.

4. Referências

Graduando em História pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Desenvolve pesquisa de iniciação científica sob a orientação do Dr. Carlos de Almeida Prado Bacellar. Agradeço à CNPq pelo financiamento de minha pesquisa (edital PIBIC 2018-2019).

5. Fontes

LISTAS NOMINATIVAS DE HABITANTES: SÃO LUÍS DO PARAITINGA. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, referente aos anos 1798, 1799, 1802, 1804, 1806, 1808, 1810, 1812, 1814, 1816 e 1818.

MAPAS ESTATÍSTICOS: SÃO LUÍS DO PARAITINGA. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo. Referente aos anos: 1798, 1799, 1801, 1808, 1810, 1812, 1814, 1816 e 1818.

6. Bibliografia :

BACELLAR, de A.P. Viver e Sobreviver em uma vila colonial: Sorocaba, séculos XVIII e XIX. São Paulo: Annablume/ Fapesp, 2001.

CAMPOS, Pedro H.P. Nos caminhos da acumulação: negócios e poder no abastecimento de carnes verdes para a cidade do Rio de Janeiro (1808-1835). São Paulo: Alameda, 2010.

LUNA, Francisco Vidal. São Paulo: população, atividades e posse de escravos em vinte e cinco localidades (1777-1829). ‘’Revista Estudos Econômicos’’ São Paulo, vol. 28, n.º 1, 1998.

LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo: Edusp, 2006.

MARCÍLIO, Maria Luiza. Crescimento demográfico e evolução agrária paulista (1700-1836). São Paulo: Edusp, 2000.

MONT SERRATH, Pablo Oller. São Paulo restaurada: administração, economia e sociedade e uma capitania colonial (1765-1802). São Paulo: Alameda, 2017.

MORENO, Breno A. S. (prelo do evento ‘’Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional’’ ocorrido entre 14 e 18 de Maio de 2019, em Florianópolis). A estrutura da posse de escravos no médio vale do Paraíba: Bananal, 1830-1880.

MOTTA, José Flávio. O advento da Cafeicultura e a Estrutura de Posses da Posse de Escravos (Bananal, 1801-1829). In: Estudos Econômicos, São Paulo, V.21, Nº3, 1991.

PETRONE, Pasquale. A Região de São Luís do Paraitinga. In: Revista Brasileira de Geografia, julho-setembro, 1959.

SAIA, Luís; TRINDADE, Jaelson. São Luís do Paraitinga. In: Publicação Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – CONDEPHAAT- 1977.

SALLES, Ricardo. E o vale era o escravo: Vassouras, século XIX. Senhores e escravos no coração do Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.