AYRTON
COSTA DA SILVA
CAMILA
JOSEANE E SOUSA RIOS COSTA
MIRIAN DA SILVA COSTA
O presente trabalho faz parte de um projeto desenvolvido numa turma do
Colégio Militar Tiradentes na cidade de Caxias-MA, com a proposta de levar a
cultura afro-brasileira para a escola, uma das maneiras de buscar o respeito e
a valorização da própria história brasileira para com o negro, fazendo reflexões
destas expressões culturais, já que, estão
inseridos no cotidiano dos educandos, sejam elas em atividade escolar,
familiar, em roda de amigos, nas religiões, nas músicas, na linguagem, na
estética, na culinária e nas danças.
Mas o que é ser negro em uma
sociedade como a atual? Porque existe discriminação racial, já que, somos todos
iguais perante a lei? Essas e muitas outras indagações permeiam o nosso
imaginário. Assim, o artigo buscou contemplar a valorização da identidade
afro-brasileira, e teve por objetivo, fazer uma conscientização e fomentar o
olhar crítico através dos relatos e fatos históricos, desde já fazendo uma
reflexão com a conjectura do presente. Já que “o Brasil figura no âmbito
internacional e nacional, como um país cuja marca maior seria a plurietnicidades
e multiculturalidade”. (LIRA. MELLO. 2017 p. 679). Levando em conta essas
questões o combate ao preconceito contra as culturas africanas na escola foi
muito positivo com as implantações da lei sancionada durante o governo Lula.
Com “[...] à aplicabilidade da lei n. 10.639/03. O desafio de superar
limitações provenientes da falta de conhecimentos da história e das culturas
africanas e afro-brasileiras, especialmente, na escola, é fulcral na formação,
hoje, considerando o fosso entre as politicas educacionais de Estado e a sua
implementação, especialmente no que tange à adequação da formação inicial dos
professores e à obrigatoriedade do ensino de história e Cultura Africana e
Afro-Brasileira nos currículos escolares das redes publicas e privada de
ensino”. (LIRA. MELLO, 2017, p. 679).
Embora os educandos entendam todo o processo histórico, dos movimentos
imigratórios forçados dos negros do continente Africano, que fez parte do
processo de colonização da História deste Brasil, foi marcado pela resistência
de liberdade e de luta contra a classe dominante. Temos enorme dificuldade em
erradicar discursos de inferioridade contra o outro, uma vez que
“cotidianamente no Brasil; negros, indígenas e outras categorias sociais
excluídas são vitimados pelo preconceito e discriminação nos mais diversos
espaços sociais” (LIRA. MELLO, 2017, p. 679). Desde que, não é raro nos depararmos
com heranças negras, em suas multiplicidades de expressões e manifestações.
Assim foi fomentado aos educandos o respeito às heranças deixadas pelas
culturas negras, mas também foram discutidos temas que presenciamos no
cotidiano, temas que envolvem questões de discriminação racial, de classe, da cor
da pele, que se tornaram mecanismos, uma camuflagem, de mascará uma realidade do
cotidiano da sociedade brasileira, que estes, por sua vez, são estereótipos
utilizados para ver o negro como um inferior, o desigual.
Diante desta análise, partimos do
pressuposto de pensar o negro na atualidade, embora, o assunto já vem sendo
abordado e discutido em vários trabalhos acadêmicos. Mas porque ainda persistem
cenas de discriminação? No Brasil, quase sempre nos deparamos com os
noticiários de tevê e/ou no dia a dia, com cenas grotescas de racismo, é árduo
para uma pessoa de pele negra se posicionar diante de um contexto de
reivindicação contra seus direitos, um exemplo nítido foi caso da vereadora
Marielle Franco assassinada no Rio de Janeiro.
Outro tema que chegar a gerar dúvidas, polêmicas são os sistemas de
cotas, na qual o negro, para adentrar na Universidade, precisa ser submetido. Tendo
em vista as realidades mencionadas acima, foram discutidos, no projeto, sobre a
valorização da identidade afro-brasileira, fazendo com que os educandos possam
refletir e se conscientizarem sobre o mesmo.
“Compreender o mundo, compreender
a sociedade, compreender a si mesmo e compreender as relações socioculturais
deve ser competência necessária no processo de ensino aprendizagem. Embora não
seja fácil, nem para os professores nem para os alunos, é possível apreender a
ser mais quando se aprende a conhecer a fazer e a viver com outros,
especialmente, no direito á diferença no contexto do multiculturalismo. A
escola é o espaço em que deve envolver os alunos na construção de saberes que
garantam a igualdade, do ponto de vista do exercício da cidadania e da diversidade
como direito”. (LIRA, 2017, p. 681).
DISCUTIDO IDEIAS DE PRENCOCEITOS
DE RAÇA E CLASSE
O Afro-brasileiro, ou seja, a cultura Africana no Brasil foi uma
transposição de costumes e heranças. No passado, no período colonial o negro
foi o braço direito do êxito da empresa luso brasileira, vieram trabalhar nas
fazendas, lavouras, mineração, afazeres domésticos. O negro desde o princípio
sofreu preconceitos, não tinham direitos, mesmo que tendo existido algumas
leis, como a Lei Ventre Livre, Lei do Sexagésimo e a abolição da escravatura
concebida em 1888. Entretanto, esse fim do regime, não garantiu e nem assegurou
seus direitos. Ainda prosseguindo com o século XIX, o preconceito era latente,
advindos das elites brancas, que começavam a propagar discursos racistas, para
com, o negro.
“[...] 1-no tocante à espécie humana, não existe ‘raça’ biológica, ou
seja, não há no mundo físico e material nada que possa ser corretamente
classificado como ‘raça’; 2-o conceito de ‘raça’ é parte de um discurso
científico errôneo e de um discurso político racista, autoritário,
anti-igualitário e antidemocrático; 3-o uso do termo ‘raça’ apenas reificar uma
categoria política abusiva” (GUIMARÃES, 2012, p.48-49).
Logo, foi incentivando aos educandos a tentar reeducar o olhar e os
discursos dos termos “raça” branca e negra, “não existe, é uma invenção”, uma
construção humana, um discurso produzido no século XIX, um dispositivo utilizado
nas políticas imperiais como mecanismo de dominação do outro. Já por volta do
século XX, com o advento das políticas republicanas, aparece novamente à
discriminação contra as pessoas de pele negra, com ideias de branqueamento da
população, higienização dos centros das grandes cidades, recolocando o negro em
lugares como periferias, favelas. Já que, o período republicano circulava as
ideias de progresso, que o país precisava ser civilizado e industrializado.
Nesse contexto, ficam nitidamente atreladas as ideias de classe, já que
o negro só fazia parte do sistema econômico brasileiro, mas, também, temos
algumas exceções de negros que se tornaram escritores, muitas das vezes eram os
que moraram com os senhores. Mas ademais, o sistema era sempre ver o negro como
ser inferior, é obvio que são ideias de um discurso dominador no período em
vigência, já que em meados do século XIX, do imaginário da elite branca, viam o
negro como algo perigoso, que não podiam se misturar. Embora, o termo “classe”
era utilizado como instrumento de poder, discriminação, pois, define o nível
que os indivíduos se encontram.
“[...] o termo “classe”, utilizado dessa maneira, passa a significar, ao
mesmo o tempo, condição social, grupo status atribuído, grupo de interesse e forma
de identidade social [...] “classe” não é concebido como podendo referir-se a
uma identidade social ou a um grupo relativamente estável, cujas fronteiras
sejam marcadas por forma diversas de discriminação, baseadas e atribuídos como
a cor [...]” (GUIMARÃES, 2012, p.47)
É comum pensarmos e discriminarmos através da classe: rica e pobre, o
negro sempre foi tratado desta maneira, a questão da cor está ligada
diretamente com a discriminação de raça, racismo ou também “mito das três
raças: branca, negra e indígena”, partindo deste pressuposto o termo “raça”.
Foi incentivado aos alunos a rever esses discursos que se propagaram ao longo
do tempo.
MOVIMENTOS NEGROS E A
CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
As discussões que envolvem os movimentos por liberdade dos negros,
sempre foram marcadas por lutas na história do Brasil, movimentos de
resistência de “Zumbi de Palmares”, As revoltas da “Balaiada”, dos “Males”, que
foram genuinamente movimentos negros. Com o emergir dos anos 1930, no governo
Vargas o movimento de discriminação muda rapidamente, ou seja, amenizaram
devido à larga produção intelectual. Em vez de um discurso racial, cria-se a
ideia positiva da mestiçagem no Brasil, tendo o esforço dos intelectuais, tanto
no campo da literatura, música, arte etc., para a história brasileira.
“Contudo, estereótipos e preconceitos raciais continuariam atuantes na
sociedade brasileira durante todo o período, intervindo no processo de
competição social e de acesso às oportunidades, assim como influenciados no
processo de mobilidade Inter geracional, restringindo o lugar social dos
negros” (THEODORO, 2012, p.52).
Como se percebe, as desqualificações era um fator de desigualdade no
mercado de trabalho, as oportunidades sempre foram diferentes, além da pobreza
que muitas dessas pessoas constituíam, ou seja, não passou de um mascaramento
das discriminações diante dos negros. Até que volta dos anos 1970, ocorre o
movimento negro, passaram a protestar contra as desigualdades e mobilização
social. Já que, a cor representava um critério de seleção no mercado de
trabalho etc. Durante todos esses movimentos por melhores condições de vida e
de igualdade e valorização da identidade negra.
“Pela primeira vez no Brasil a defesa
de uma posição quanto à ‘raça à classe’ não foi marginalizada pela
intelectualidade afro-brasileira e, na verdade, passou a suplantar os modelos
conformistas e assimilacionista como postura dominante do movimento negro”
(DOMINGUES, 2006, p.113).
Os movimentos negros ganhavam
força a partir deste período, mas antes já havia certos movimentos como o
Movimento Negro Unido - MNU, o protesto contra o racismo, desigualdade,
condições de mobilidade social. Logo, com as constantes lutas em prol de seus
direitos, acabou conseguido colocar no calendário datas de memória e
valorização das identidades negras, como 13 de maio, marcado pela abolição da
escravatura, mas é marcado como dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. A
outra data é de 20 de novembro dia da Consciência Negra, como protagonista
Zumbi de Palmares escolhido como símbolo de resistência à opressão racial.
Todos estes movimentos buscam compreender a igualdade e respeito, para com
os negros. Assim, a partir destas ideias, a luta pela cultura afro-brasileira.
Devido aos problemas e visando o bem comum foi aprovada pelo próprio MEC -
Ministério da Educação e Cidadania, para o ensino de História, a valorização e
o respeito às expressões da cultura afro-brasileira, legalizados pela lei
10.639/ 2003 nos artigos 26-A: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e
médio, oficinas e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e
cultura afro-brasileira.” (BRASIL, 2003). A lei exige a inclusão da História
afro-brasileira, nos ensinos educacionais do país, para que, possam romper os
preconceitos e luta pela igualdade.
Como resultados, o Projeto obteve êxito, nossos objetivos foram
alcançados. As atividades foram realizadas com a divisão de grupos, para fazerem
uma pesquisa sobre as culinárias, danças, religiões e estética. Cada grupo
confeccionou o material da pesquisa e apresentou para os colegas. Apesar de ser
um projeto simples, tivemos pouco tempo para a sua realização, a intenção foi levar
aos educandos o respeito às culturas afro-brasileira e também como um instrumento
de aprendizagem de valorização e de respeito para com a nossa própria história.
Portanto, o Brasil é um espaço de cultura das mais variadas expressões,
que ao longo do tempo foram sendo implantadas em nosso cotidiano, sejam elas na
religião, na música, nossas maneiras de expressar as palavras, nas questões
estéticas atuais, além da culinária. Todas essas tradições estão vivas em nosso
dia-a-dia, conquistaram um espaço que foram sendo atribuídos as mais valiosas e
identidades negras, e cabe a nós brasileiros prestigiar, valorizar e acima de
tudo respeitar.
REFERÊNCIAS
Ayrton Costa da Silva, acadêmico do Centro de Estudos Superiores de
Caxias-CESC/UEMA. Bolsista PIBIC-UEMA. É integrante do grupo de Estudos de Justiça
no Maranhão colonial. Mirian da Silva
Costa e Camila Joseane e Sousa Rios Costa também são acadêmicas do Centro de
Estudos Superiores de Caxias-CESC/UEMA. Curso História. Ayrton e Mirian, Ambos
os autores são Professores do Pré-vestibular Revisão para o Enem.
BRASIL, Constituição. 2003
DOMINGUES, Petrônio. Movimento
Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. In. tempo. V. 12. n 23. A.
07. p. 100-122. 2006. Disponível em: www.scielo.br. acessado em: 29/06/19.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo.
Classes, Raças e Democracia. Ed. 34. São Paulo. 2012.
LIRA, Rozalvez de. MELLO, Maria do Carmo de. Ensinar história com religiosidade: afrodescendentes e a lei n.
10.639/03. Revista retratos da Escola, Brasília, v.11, n. 21, p.677-695,
jul./dez. 2017. Disponível em:<http//www.esforce.org.br>. acessado em:
27/06/19.
THEODORO, Mário (org.). As
políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição. IPEA,
Brasília, 2008.
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