Victor
Domingues Ventura Pires
Naiane
Inez Cossul
INTRODUÇÃO
A complexidade da definição do que seria a “história de
algo” advém principalmente da identificação de seu ponto de partida. Logo,
definir com clareza onde algo aconteceu primeiro, quem falou antes de todos,
quem pensou o ineditismo, é uma tarefa árdua que encontra poucos precedentes
exatos.
O surgimento do Estado-Moderno não poderia fugir de tal
generalização, pois definir os pontos políticos e econômicos que foram os
pontos de inflexão à sua existência, é algo que se perdeu nas veredas da
história. Entretanto, é possível uma aproximação a esses recantos perdidos, e
isto pode ser feito a partir de três pontos: primeiro, uma diminuição do escopo
geográfico, ao qual, graças aos diversos autores que nos precederam, apontam a
Europa como gestora do Estado-Moderno; em segundo, a busca por uma mudança na
normalidade, um fato novo que gerou os eventos que decorreram ao desenvolvimentos
do Estado, que, mais uma vez devido aos nosso predecessores, podemos apontar em
algum lugar por volta do século XVI; e, por último, quando esses eventos
tiveram seu cume máximo, que, por intencionalidade geral dos autores, marca o
começo da era dos Estados Moderno, a Paz de Vestefália, em 1648.
Contudo, os passos citados já foram perseguidos por outro
autor. Giovani Arrighi, em sua obra o Longo
Século XX, desmembrou os alicerces do capitalismo e de suas hegemonias, e,
encontrou as origens de nosso atual sistema nas cidades-estados de Genova e
Veneza, em algum ponto dos anos de 1500. Aproveitando-nos então do autor,
percorreremos os caminhos do capital do norte da Itália até os desmembramentos
da Guerra dos Trinta Anos, averiguando como a luta pelo controle hegemônico
dessa nova forma de economia pôs as maiores economias da época em conflito, ao
mesmo tempo que observamos como a hegemonia, em meio ao caos sistêmico da
guerra, transferiu-se lentamente para o norte, rumo à Holanda.
1. DE GÊNOVA E VENEZA: A GENESÊ DOS
HABSBURGOS
Como nos apresenta Kennedy (1989), o centro europeu, se
comparado com as outras civilizações à época, tinha poucas áreas de destaque.
Os grandes e ricos impérios orientais, os vastos exércitos otomanos e as
diversas tecnologias, que veriam a ser conhecidas apenas séculos depois de
1500, já estavam em uso nestes locais, e, ao mesmo tempo, mas não de forma
muito aparente, tomados por extensas fronteiras desprotegidas, exércitos
extremamente custosos e governos centrais igualmente despóticos. Todavia,
apesar de serem extremamente afortunados, e não sem capacidade tal, nenhum
aventurou-se nas margens do capitalismo, pelo menos, não aos moldes da Europa.
Talvez pela falta de obstáculos ao seu poderio, “o que estava em jogo não eram
tantos os elementos positivos, mas antes a redução do número de obstáculos que
impediam o crescimento e a diversidade política. A maior vantagem da Europa era
ter menos desvantagens do que as outras civilizações” (KENNEDY, 1989, p. 38).
Apesar da dissonância, a pluralidade de formas políticas da
Europa foi essencial para o aparecimento de inovações. A corrida pelas armas,
pelos recursos e pelas rotas comerciais foram essenciais para manter o
continente sempre aquecido e em desenvolvimento. E, enquanto mais riqueza se
acumula, mais é necessário gastar para protegê-la, o que nos faz observar
aquelas cidades que Arrighi (1996) aponta, onde a moeda
deixou rentabilizar na compra de mercadorias para valer-se mais em si mesma.
As Cidades-Estados italianas de Gênova e Veneza gozavam de
um contexto único. Independentes politicamente, cravadas cada uma em um lado da
“bota” italiana, longe dos pontos mais suscetíveis à pirataria, mas ainda
assim, aproveitando de um amplo acesso ao Mediterrâneo, que antes do estabelecimento
das rotas comerciais às Américas, eram fonte dos maiores lucros e tesouros
europeus, advindos do comércio de especiarias do norte da África e do Oriente
Médio e dos produtos mais longínquos que chegavam a esses lugares (ARRIGHI,
1996). O capitalismo encontrou terreno fértil para se desenvolver ainda em seu
estado mercantilista, o que veio a arranjar as enormes acumulações das cidades
italianas, todavia, como aponta Eiterer (2016), o fechamento das rotas comerciais
com oriente distante pelos turcos otomanos e as Grandes Navegações empreendidas
por Espanha e Portugal, rumo a novas rotas para o oriente, obrigou-as à reestruturação.
Arrighi (1996), demonstra que os grandes valores, antes
investidos no comércio, passaram a ser gastos nas posses de terras e na gestão
do Estado. Em Gênova, tal foi feito pela nobreza camponesa dos arredores da
cidade, que, além dos campos, ainda mantinha o controle sob as maiores somas do
comércio marítimo, enquanto em Veneza, a própria classe mercantil urbana
realizou os investimentos “como um meio de que visava à dupla finalidade de
descobrir uma reserva segura para inversão do capital excedente que elas
controlavam e de reforçar seu poder, tanto interna quanto internacionalmente
(ARRIGHI, 1996, p. 113).
Logo, o sistema de controle mercantil,
anteriormente exclusivo das cidades-estados italianas, tornou-se disponível às
potências da época. Espanha, França, Holanda, Inglaterra e Portugal lançaram-se
ao colonialismo e ao metalismo característicos do mercantilismo do século XIV,
que, por sua vez, começaram a fazer fluir quantidades significativas de
mercadorias e metais preciosos ao continente europeu a dentro, e, o devido
tabelamento dessas novas fortunas, levou aos países europeus a experimentarem a
burocratização já existente no norte da Itália (KENNEDY, 1989; ARRIGHI, 1996).
Tal burocratização levou ao acréscimo e a centralização do poder nas mãos da
monarquia, que, devido às disputas, não somente entre coroas, mas entre as
próprias classes burguesas, levou a um protecionismo comercial, com a garantia
do comércio único das colônias com a metrópole que as governava e as taxas para
aquelas que desejassem o comércio, aumentando as receitas e, logo, o acúmulo de
metais (PRADO, 2008).
1.1
OS HABSBURGOS
Tais mudanças retiraram o centro economicista europeu de Gênova
e Veneza, onde esta última “foi a única que conseguiu preservar um poder
considerável enquanto Estado no cenário político emergente na Europa durante
todo o século XVI. Mas ela o fez ao preço de ficar atrás de correntes, velhos e
novos, na acumulação de capital” (ARRIGHI, 1996, p. 131). As atividades agora,
centravam-se nas metrópoles e nas cidades/portos comerciais, como Antuérpia,
Sevilha e Lyon. O espraiamento do poder e do capital pelo restante do
continente elevou as tensões e acirramento dos embates pelos fluxos de capital,
como a guerra de independência, que começou em 1568, das sete Províncias Unidas
dos Países Baixos (futura Holanda), que pode ser dado como um dos princípios do
que é referenciado por Kennedy (1989),
“Portanto, no século XVI, as lutas pelo
poder na Europa ajudaram-na a elevar-se econômica e militarmente acima das
outras regiões do globo. No entanto, o que ainda não havia sido decidido era se
algum dos países europeus rivais acumularia recursos suficientes para superar o
resto e dominá-lo. Durante o século e meio depois de 1500, uma combinação
continental de reinos, ducados e províncias governada por membros espanhóis e
austríacos da família Habsburgo ameaçou tornar-se a influência política e religiosa
predominante na Europa” (KENNEDY, 1989, p. 69, tradução nossa).
Então, das nascentes monarquias
mercantilistas, devemos dar o devido destaque a dinastia dos Habsburgos,
poderosa e fervorosamente católica. Detentora, pelo seu lado espanhol, do século
XIV ao XVII, da maior parte dos territórios da América e outros na África e
Ásia, garantindo a corrente continúa, e extremamente rentável, de metais,
também manteve o controle de toda a península Ibérica, dos territórios das
atuais Bélgica e Holanda e partes da Itália. Do lado austríaco, todos os
territórios do Sacro Império Romano Germânico, que, como define Carneiro (2006,
p. 172), “não era um Estado territorial nem possuía fronteiras definidas”,
ocupando os atuais territórios de vários países do centro europeu, sendo
integralmente os atuais perímetros da Alemanha, da Áustria, de Luxemburgo, da
Suíça, e da República Tcheca, somando uma população de cerca de 20 milhões. A
maioria desses territórios, excluindo as colônias ultramarinas, foram adquiridos
através de laços matrimoniais dos Habsburgos com dinastias locais, como o caso
Espanhol, do casamento do filho de Maximiliano I da Áustria (1459-1519, dos
quais foi imperador nos seus últimos oito anos de vida), Felipe (futuro
imperador Carlos V), com Juana, filha de Fernando e Isabel da Espanha, trazendo
a coroa espanhola para os Habsburgos (KENNEDY, 1989; CARNEIRO, 2006).
2.
A REFORMA, A GUERRA DOS TRINTA ANOS E O CAOS SISTÊMICO
Martinho Lutero, em 1519, desafiara os poderes papais e
professara uma nova fé, sem a interferência da Igreja em Roma e de suas
indulgências (KENNEDY, 1989). Protegido pelo príncipe da Saxônia, Lutero
uniu-se aos seus defensores entorno da Confissão de Augsburgo, em 1530,
ganhando o título de “protestantes” e o desencadeando uma série de conflitos
contra os católicos, que só vieram a ter fim no ano de 1555, com a Paz de
Augsburgo, e com a abdicação de, já sob o manto imperial, Carlos V, que se
recusava a assinar o acordo, pois este representava o fim de seu projeto contra
reformista (CARNEIRO, 2006).
A paz abriu espaço para a profissão da
fé protestante dentro do fragmentado Império, através do cuiús régio, eius religio (“conforme cada rei, sua religião”), onde
o rei ou príncipe de cada unidade política podia definir sua própria religião e
de seu povo, e aqueles que não professasse a mesma fé, teriam o direito de se
mudar (CARNEIRO, 2006). Além disso, consolidavam-se outras vertentes
protestantes em um número variado de Estados, como a Inglaterra, que passou por
sua revolução a partir de 1600, que além das disputas entre Parlamento e a
monarquia, tinha entre seus ramos a disputa religiosa (LESSA, 2008); e a França
católica, que após décadas de guerra civil religiosa, conseguiu um alívio nos
conflitos através do Edito de Nantes, por Henrique IV, em 1598, uma política
seguida pelo seu sucessor, e filho, Luís XIII. Todavia, a paz dentro do Sacro
Império não duraria muito tempo, pois,
“A exuberância da expansão do
capitalismo mercantil europeu no século XVI levou a uma crescente disputa por
interesses comerciais, especialmente ligados ao tráfico marítimo, ao controle
de rotas e de fontes de arrecadação de tributos. Os Estados tornavam-se enormes
máquinas fiscais, financeiras, burocráticas e militares. A guerra era o
comércio por outros meios. A independência dos Países Baixos representa, assim,
além de um anseio nacional e de uma dissidência religiosa, um interesse
específico de nova camada da burguesia ascendente que se chocava contra os
interesses dinásticos e religiosos medievais da Coroa espanhola, do Sacro
Império e do Papado. Essa burguesia mercantil tornou-se muito influente,
especialmente na Holanda, na Inglaterra, nos portos do mar do Norte, em Genebra,
e adotou em todos esses lugares o protestantismo, especialmente na sua versão
mais radical, o calvinismo” (CARNEIRO, 2006, p. 170).
A Guerra dos Trinta Anos é o ápice do caos sistêmico, como
identifica Arrighi (1996). De acordo com Arrighi (1996, p. 30), a definição de
“caos sistêmico é a seguinte: O “caos” e o “caos sistêmico”, em contraste,
referem-se a uma situação de falta total, aparentemente irremediável, de
organização. Trata-se de uma situação que surge por haver uma escalada do
conflito para além dos limites dentro do qual ele desperta poderosas tendências
contrárias, ou porque um novo conjunto de regras e normas de comportamento é
imposto ou brota de um conjunto mais antigo de regras e normas, sem anulá-lo,
ou por uma combinação dessas duas circunstâncias.
Assim, o controle sob a predominância do capital havia
emigrado para as novas zonas ricas e burgueses, onde este poderia se
desenvolver. A Holanda foi este local devido a sua predominância em dois
frontes, o militar e o econômico. Durante oitenta anos, de 1566, quando da
chegada de tropas espanholas na região, que buscavam impor um sistema de
taxação, até 1648, os rebeldes holandeses conseguiram, em termos mais comuns,
fazer a Espanha sangrar aos poucos até não poder mais lutar. Bem adaptados ao
mar, conseguiram, através da pirataria e da pilhagem, tornar a campanha
holandesa mais onerosa do que rentável para os espanhóis, gaivando as finanças
dos ibéricos e fortalecendo suas próprias, enfraquecendo a Espanha tanto em
termos absolutos, quanto a frente de suas maiores rivais, França e Inglaterra.
O derradeiro enfraquecimento do Império após anos de guerra levou a vitória
incontestável holandesa e a garantia de sua independência e soberania no
Tratado de Westphalia (1648) (ARRIGHI, 1996).
Então, muito além da religião e da própria geopolítica, esta
última franqueada, principalmente, após a entrada da França na Guerra, que,
mesmo sendo católica, apoiou o lado dos protestantes para evitar a hegemonia
militar e territorial da dinastia dos Habsburgos, a as batalhas de 1618-1648
foram pelo controle da hegemonia europeia econômica, militar e geopolítica
(ARRIGHI, 1996; CARNEIRO, 2006).
O fim da Guerra representou um novo
contexto do equilíbrio de poder europeu. A Inglaterra, mesmo não participando
diretamente da Guerra dos Trinta Anos, observaria a paz no continente europeu como
necessária para os futuros empreendimentos capitalistas da primeira fase da
industrialização, ao mesmo tempo em que a retirada do Sacro Império e da
Espanha, maior rival dos ingleses depois da França, colaboraria para a
concentração de forças na manutenção do equilíbrio europeu (ARRIGHI, 1996;
EITERER, 2016). Assim, França, Inglaterra e Holanda saíram como as grandes
vitoriosas, enquanto a Espanha mantivera apenas aquilo que condiz com seu atual
território e com suas colônias ultramar, o Sacro Império fora definitivamente
afastado do jogo das grandes potências e, por fim, o papado teria que conviver
com a reverência a outras interpretações das escrituras, em territórios onde
antes, pode se dizer, era a única fonte de fé (KENNEDY, 1989; CARNEIRO, 2016). Todavia,
cabe-se ainda entender como o caos sistêmico deu lugar a hegemonia holandesa e
como essa trabalhou para mantê-lo.
3. A
HEGEMONIA HOLANDESA
Arrighi (1996), adverte que
“À medida que aumenta o caos sistêmico,
a demanda de “ordem” - a velha ordem, uma nova ordem, qualquer
ordem! - tende a se generalizar cada vez mais entre os governantes, os
governados, ou ambos. Portanto, qualquer Estado ou grupo de Estados que
esteja em condições de atender a essa demanda sistêmica de ordem tem a
oportunidade de se tornar mundialmente hegemônico (ARRIGHI, 1996, p. 30).”
Sabemos pelo contexto histórico, que muito diferentemente da
“velha ordem”, o fim do caos sistêmico, representados pela Guerra dos Trinta
Anos, apresentou uma nova ordem, arraigada no Estado soberano, no espraiamento
da burguesia por todo continente e pela contenção da religião (CARNEIRO, 2006).
Mas, em que medida as Províncias Unidas ofereceram sua contribuição para esta
nova ordem? Arrighi possui a resposta.
Durante os oitenta anos de Guerra, a Holanda tirou suas
receitas de duas fontes: a espoliação dos espanhóis e o abastecimento de
cereais e suprimentos navais vindos do Báltico, essenciais para a manutenção do
conflito. O fluxo monetário contínuo garantiu a expansão e a vitória holandesa,
todavia, o que mais colaborou para a subida ao capital holandês fora o
contexto, praticamente sem interferências, que se deu essa expansão (ARRIGHI,
1996). Se retroalimentando do conflito com a Espanha, a Holanda não possuía
iguais no continente inflamado pela Guerra, onde todas as forças e capitais
estavam em uso na guerra, ou, especificamente no caso inglês, pelas revoluções.
Então,
“Foi nessas circunstâncias que as
Províncias Unidas se tornaram hegemônicas, conduzindo uma grande e poderosa
coalização de Estados dinásticos à liquidação do sistema de governo medial e ao
estabelecimento do moderno sistema interestatal. No decorrer de sua luta
anterior por tornar sua nação independente da Espanha, os holandeses já haviam
firmado uma sólida liderança intelectual e moral entre os Estados dinásticos do
noroeste da Europa, que figuravam entre os principais beneficiários da
desintegração do sistema de governo medial. À medida que aumentou o caos
sistêmico durante a Guerra dos Trinta Anos ‘[o]s fios da diplomacia [passaram a
ser] tecidos e desemaranhados em Haia’. As propostas holandesas para uma grande
reorganização do sistema pan-europeu de governo conquistaram mais e mais
defensores entre os governantes da Europa, até que a Espanha ficou
completamente isolada (ARRIGHI, 1996, p. 43).”
O oligopólio capitalista já formado na
Holanda se aproveitou da oportunidade para fazer valer-se de seus anseios.
Liberou os capitalistas do controle da Igreja Romana, montou uma estabilidade
necessária para a previsão e segurança dos negócios e formulou uma ordem que
manteria a paz no continente, por pelo menos algumas décadas, algo extremamente
precioso na manutenção dos rios de dinheiro que fluíam para os bolsos
holandeses, que, além de contar com as especiarias do Novo Mundo, mantinham um
rentável ramo de empréstimos para outras nações. Tudo isso, sem desprender de
técnicas protecionistas que atendem aos interesses dinásticos advindos das
taxações (ARRIGHI, 1996). Todavia, a Holanda, apesar dos grandes feitos, não
era páreo para a Inglaterra estabilizada e fortalecida por duas revoluções, e
muito menos para as futuras empreitadas do governo revolucionário francês, o
que, no entanto, é algo que não está no escopo deste trabalho.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As linhas longas, tão referenciadas por Arrighi no Longo Século XX, encontram mais do que
amparo nos acontecimentos aqui abordados. Da queda do comércio marinho nas
cidades do norte da Itália ao despontamento da Holanda como hegemonia
capitalista ao fim da Guerra dos Trinta Anos, a sucessão de acontecimentos leva
a um claro arregimento de tensões em busca do controle do capital.
As diversas fases conectam-se em diferentes ramos,
envolvendo não somente o capital, mas todas as esferas de preocupação das casas
dinásticas dos séculos trabalhados, demonstrando que o caos sistêmico não
começara com a deflagração da guerra, mas sim, quando a ordem vigente foi
questionada ainda na cidades-estados italianas.
Lutero e sua reforma, os protestantes,
a dinastia dos Habsburgos, os franceses temerosos e a Holanda vitoriosa foram
apenas passos ou peças do caos sistêmico deflagrado com a transferência do
centro capitalista. Isto, muito além da análise histórica ou da crítica ao
capitalismo, deve partir como um conceito amplo e inerente entre o caos e o
capital. Logo, a óbvio não é o suficiente, o mais forte não é necessariamente o
ganhador, e nem o ganhador será para sempre o primeiro colocado. Fica aqui a
sugestão, pensando na contemporaneidade, que, ao tratar-se de hegemonia, o
olhar afora do aparente, mas que consiga ver as entrelinhas do caos sistêmico,
é necessário.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Victor Domingues Ventura Pires é Graduando em Relações Internacionais no Centro
Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e Pesquisador do Laboratório de
Estudos em Defesa e Segurança (LEDS). E-mail: victordventurap@gmail.com
Naiane Inez Cossul
é Professora de Relações Internacionais no Centro Universitário Ritter dos Reis
(UniRitter) e Coordenadora do Laboratório de Estudos em Defesa e Segurança
(LEDS). É também Doutoranda em Estudos Estratégicos Internacionais
(PPGEEI-UFRGS), Mestre e Graduada em Relações Internacionais (UFSC). E-mail: naiane.cossul@uniritter.edu.br
ARRIGHI, Giovani. O Longo Século XX. Rio de Janeiro: Editora Contraponto; São Paulo:
UNESP, 1996.
CARNEIRO, Henrique. Guerra dos Trinta
Anos. In. MAGNOLI, Demétrio. História
das Guerras. São Paulo: Contexto, 2006. p. 163-187.
EITERER, André Fialho. Espaço e Ciclo
Sistêmico de Acumulação: A dinâmica espacial do capitalismo histórico. 2016.
107 f. Monografia (Graduação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Instituto
de Ciências Humanas, Curso de Geografia, Juiz de Fora, 2016. Disponível em:
<http://www.ufjf.br/latur/files/2011/07/EITERER-A.-Espa%C3%A7o-e-Ciclo-Sist%C3%AAmico-de-acumula%C3%A7%C3%A3o.pdf>
Acesso em: 17 abr. 2018.
KENNEDY, Paul. Ascensão
e queda das grandes potências. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
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