Daniel
Fagundes de Carvalho Machado
INTRODUÇÃO.
O presente ensaio visa discutir as
interações sociais no cotidiano da América portuguesa, fundamentando-se a
partir das vivências dos desclassificados, figura abordada no importante
escrito de Laura de Mello e Souza (2004), concebendo-os como agentes
históricos. Tomando por base as novas perspectivas feitas pela historiografia
da década de 1960 e 1970 que amplia o olhar ao dito “marginalizado”, o
transformando como objeto de estudo acadêmico em diversas perspectivas.
O intuito é abordar, inicialmente, a
própria concepção do cotidiano como forma daquilo que vivenciamos todos os
dias, e o “invisível” de relações que vão se delineando na figura, como
apresenta Certeau (1998), do “homem ordinário” em seu conjunto de práticas que
vão inventando seu cotidiano no entendimento de suas “artes de fazer”.
Nas Relações sociais que se desenham ao
longo de toda a América portuguesa, tomaremos como espaço de análise o período
de exploração das Minas, no século XVIII e também no processo de urbanização de
São Paulo, no século XIX, explicitando a figura dos escravos urbanos e desclassificados
sociais, à qual este último inserido no processo do regime escravista, não
apresentam grandes vantagens em relação à figura do próprio escravizado.
Neste sentido, vemos a constituição do
trabalho na forma de autoconsumo de gêneros de primeira necessidade, e as
relações entre pequenas proprietárias e os escravos de ganho, assim como os
serviços feitos de forma imposta ou não, por diversas figuras marginalizadas
nas minas, o que nos objetiva analisar a própria constituição do espaço de
interação entre esses agentes históricos, que possuem, dentro de um sistema que
considera a honra e status, uma classificação que deixa a desejar.
No mais, será possível entenderemos
também o espaço de resistência que aqui se permeava, na medida em que os negros
escravizados que chegavam forçados iam praticando suas tradições culturais e
formas de resistência a diversas restrições impostas.
Será permitido avaliar a figura desses
desclassificados em seu papel direto na sociedade do período, trazendo-os como seres
que se organizavam na manutenção de sua sobrevivência e na criação de
mecanismos, caminhos e estratégias que foram permitindo uma melhor vivência,
sejam nas vendas nas ruas, na continuação de tradições religiosas, nas fugas
urbanas de escravizados, no assassinato de pequenos proprietários, e, até
mesmo, na junção do dinheiro de seu comércio clandestino na compra de
alforrias.
O cotidiano: seu sentido na delineação das interações entre
os sujeitos.
As práticas cotidianas seguem certa
dependência de um conjunto muito grande que está imbrincado nas relações de
homens comuns e outros de uma maior condição social, que vão delimitando
espaços que possuem em comum. O cotidiano se constitui no que nos é dado a cada
dia, seja em suas formas de opressão, ou na forma como nos prende intimamente,
na busca de caminhos até nós mesmos (e também ao outro). O que interessa, neste
sentido, é o “invisível”, aquilo que não enxergamos nas relações, que vai se
desenhando no interior do privado e que toma dimensões do público, refletido
aqui na figura dos marginalizados que evidenciam muito a instituição de uma
história a partir das estratégias de sobrevivência e também de resistência.
“Uma distinção entre estratégias e
táticas parece apresentar um esquema inicial mais adequado. Chamo de estratégia
o cálculo (ou a manipulação) das relações de forças que se torna possível a
partir do momento em que um sujeito de querer e poder (...) pode ser isolado. A
estratégia postula um lugar suscetível de ser circunscrito como algo próprio e
ser a base de onde se podem gerir as relações com uma exterioridade de alvos ou
ameaças (os clientes ou os concorrentes, os inimigos, o campo em torno da
cidade, os objetivos e objetos da pesquisa, etc).” (CERTEAU, 1998, p.99).
Dentro desse cotidiano, Certeau (1998)
vai conceber o sentido de táticas e estratégias. As táticas são atalhos das
estratégias, ou seja, as estratégias seguem a elaboração de algo imposto, e as
táticas vão se concretizando nos caminhos diversos de desviar dessa imposição.
Trazendo a discussão para o sistema escravista no Brasil, mesmo com a imposição
determinada por esse regime, os desclassificados vão delimitando táticas que
fogem à sua condição social, permeando espaços de resistência para uma
sobrevivência mais branda.
“Certeau, ao contrário, nos mostra que “o
homem ordinário” inventa o cotidiano com mil maneiras de “caça não autorizada”,
escapando silenciosamente a essa conformação. Essa invenção do cotidiano se dá
graças ao que Certeau chama de “artes de fazer”, “astúcias sutis”, “táticas de
resistência” que vão alterando os objetos e os códigos, e estabelecendo uma
(re) apropriação do espaço e do uso ao jeito de cada um. Ele acredita nas
possibilidades de a multidão anônima abrir o próprio caminho no uso dos
produtos impostos pelas políticas culturais, numa liberdade em que cada um
procura viver, do melhor modo possível, a ordem social e a violência das coisas.”
(DURAN, 2007, p.119).
Na conjuntura da assimilação desse
sujeito ordinário nas minúcias do cotidiano, vale trazer o olhar da
historiografia que se amplifica em seu objeto de estudo, trazendo novas
abordagens acadêmicas para se pensar o cotidiano das relações de poder na
colônia, assim como em outros períodos. Na apreensão dos homens livres e pobres
pela historiografia, Pedroza (2014) avalia que ao longo de décadas a inserção
desses sujeitos na história foi se fazendo no âmbito econômico e social a
partir da oposição aos escravos e ao sistema das plantations, o que fez que os
homens livres fossem vistos sem razão de ser, mostrando um quadro decadente
deste pequeno produtor, deixando-o à margem de concepções mais abrangentes
sobre seus papeis nesse contexto. A renegação destes marginalizados não se deu
apenas na sociedade colonial, mas também pela própria História que por muito
tempo relegou espaços de análise a esses sujeitos históricos. Esse cenário muda
a partir da segunda metade do século XX.
“Além de tantas outras viradas bruscas,
os anos 1960 e 1970 do século XX revelaram um interesse súbito pelas minorias,
pela marginalidade, pela exclusão - a tal ponto que, no futuro, ao lado da
revolução comportamental, do movimento estudantil, da incorporação (latu sensu)
do Oriente, talvez fique esse súbito interesse dos estudos acadêmicos pelo
louco, pelo criminoso, pelo mendigo, pelo migrante miserável que o capitalismo
selvagem dos países latino-americanos despejou sobre os seus principais centros
urbanos.” (SOUZA, 2004, p.21).
A historiografia vai permitindo abarcar
novos horizontes nos estudos acadêmicos, com o estudo, por exemplo, de Maria
Odila Dias (1984), que apresentou a contribuição do trabalho das mulheres no
processo de urbanização de São Paulo em fins do século XVIII até próximo o
período da abolição, remontando que a historiografia das últimas décadas (ela
escreve na década de 1980) “favorece uma história social das mulheres, pois vem
se voltando para a memória dos grupos marginalizados do poder”, abrindo espaço
para uma escrita da história partindo do microssocial do cotidiano. (DIAS, 1984,
p.07)
A circularidade na ordem pública e privada: os mecanismos
criados para a sobrevivência na América portuguesa pelos marginalizados.
Neste espaço de junção de poder, na
opressão sentida a cada dia, muitos mecanismos se tornam como ferramentas
táticas de livramento adaptando-se como formas de resistência, como por
exemplo, o assassinato de pequenas proprietárias em São Paulo por escravizadas
urbanas, abarcadas em diversas correspondências policiais no século XIX.
“Dentro das casas, embora menos
visíveis e mais acobertadas, as violências também vinham à tona em crimes escandalosos,
que causavam impactos sobre a cidade intriguenta; em 28 de setembro de 1841,
uma escrava assassinou a proprietária a punhaladas...” (DIAS, 1984, p.113).
Nas intensas relações cotidianas, é
interessante destacar o próprio papel da ordem do privado não apenas nesses
“crimes escandalosos”, mas também na propagação de ideias dentro de um contexto
internacional, insuflando o desejo de sedição, apontando as injustiças que a
Coroa realiza na cobrança de altos impostos e roubo no cofre público. Essas
ideias que se caracterizam muitas vezes na intimidade do privado vão ganhando
as ruas, na própria interação da ordem pública, fundamentando um desejo de
organização do Estado, “em especial aquelas resultantes das Revoluções
Americana e Francesa, mas revela-se, também, na emergência de uma nova cultura
política, assim como no aflorar de novas formas de sociabilidade” (JANCSÓ,
1997, p.392).
Jean
Baptiste Debret – O colar de ferro, castigo dos negros fugidos. Primeira metade
do século XIX. Disponível em: http://www.iar.unicamp.br/disciplinas/am540_2003/edu/produto/escravidao/repressao3.htm
Nesta pintura de Debret é possível
analisarmos essas formas de interações sociais no cotidiano das ruas. Essa
interação se estabelece tanto nas conversas, como nas trocas e vendas de
produtos. A pintura evidencia a marca deixada ao escravizados que fugiam
(ficando preso ao colar de ferro), que os identificava dessa maneira, deixando
claro os seus espaços de resistências. Esse comércio realizado por eles revela
as esperanças no cotidiano, e as formas de manterem suas tradições vivas no
contato com o outro, e também para ajuntar lucro, em muitos casos, para a obtenção
da alforria.
O espaço social destes marginalizados
perpassava nas esferas públicas e privadas (e que tanta influência teve no
processo da urbanização de São Paulo), pois como lembra Novais (1997), nossa
história já nasce na relação entre o público e o privado, e para a análise das
relações imbrincadas nos dois âmbitos, é necessário entender as condições de privacidade
na colônia, mas sem perder de vista a compreensão do público.
O autor vai pensando esses ambientes de
interação, até mesmo na construção do “ser brasileiro”, na medida em que vai
delineando como a colônia foi “deixando” de lado o desejo de ser colônia, pois
não se identificava mais naquela relação de mando estabelecida pela metrópole. As
inter-relações na colônia vão demonstrando a diversidade do convívio nos
espaços, até mesmo quando os colonos vão se descobrindo como paulistas,
baianos, enfim, na identidade que vão construindo até mesmo pelos movimentos
anticoloniais, que vão dando base a nossa própria identidade, revelando nesta
discussão, a importância dessas interações sociais.
Discutindo a figura destes
desclassificados, Souza (2004) os entende a partir de uma expressão bem
definida, ou seja, remete ao próprio conceito de uma ordem classificadora, no
sentido de que no período colonial a sociedade se entende por termos
estamentais (2004, p.25), se constituindo nesse sujeito livre e pobre
(miserável), não chegando a vantagens maiores que os escravizados, permitindo
também avaliar uma interação entre esses sujeitos, principalmente na busca por
subsistência, nos mecanismos de ações que permitam se sustentar, e também aos
seus.
Esses mecanismos se faziam na venda de
gêneros de víveres de primeira necessidade, no aluguel de escravos de ganho
para atividades diversas, como lavadeiras, costureiras, para angariar também
uma renda a seus proprietários (lembrando que explicitamos aqui as pequenas
proprietárias, que adquiriram escravizados por contratos de casamento, no caso
de viúvas, através de favores e até mesmo por herança), na presença de escravos
no comércio ambulante, na venda de quitandas e outros gêneros alimentícios. Nas
ruas era evidente o ir e vir de diferentes formas de angariar lucro, até mesmo
no comércio clandestino de escravizados, mas também dos brancos pobres, forros
e roceiros.
Nas minas os desclassificados
trabalhavam na construção dos presídios, localizadas em terras remotas às
conquistas, assim como em obras públicas e na lavoura. Sua presença também se
fazia na segurança (como guardas, por exemplo) e neste contexto abarca toda uma
discussão a respeito da visão que possuíam sobre os considerados vadios, o
trabalho e recrutamento forçado, porém não me atentarei a essa discussão,
cabendo apenas explanar brevemente as formas de trabalho a que realizavam.
Ainda dentro da discussão das
interações no público e privado e quem eram os taxados vadios, é significativo
lembrar as prostitutas, por exemplo, na medida em que era alto o número de
prostituição no contexto das minas, pois eram obrigadas a esse modo de vida, e
mesmo assim recebiam uma forte repressão, principalmente pela Igreja,
entendendo como situação de imoralidade.
As chamadas lojas também se tornavam
espaços onde se escondiam escravos fugidos, se delineando como espaço de
encontro, concretizando novas formas de sociabilidades, novas redes de
interação. Um fato interessante foi a revolta dos malês de 1835 na Bahia, que se
encontravam nas lojas e debatiam as estratégias de luta, conseguindo de fato,
fazer uma grande revolta que abalou a sociedade no período.
As conexões se faziam no encontro nas
ruas, nos caracterizados “ajuntamentos” e festas escravas das irmandades, em
pontos de encontros, como no Chafariz do largo da Misericórdia, em São Paulo, e
na forma como essas relações se cruzavam, no sentido mesmo de um “diálogo”
entre culturas. Tomemos, por exemplo, a base alimentar de diferentes grupos
sociais do litoral brasileiro: a mandioca. As suas técnicas de cultivo possui
forte influência indígena, assim como na própria organização do trabalho de
produção. Os portugueses vão explanando e “integrando” essas técnicas no
cultivo da mandioca, assim como esse produto foi se delimitando como alimento
dos escravizados e também bandeirantes, possibilitando adequar a forma como um
alimento permeia diferentes grupos, e que por isso vão se constituindo como uma
ligação, pois por mais que ocorriam relações de poder e opressão, as técnicas
de cultivo de um grupo perpassa toda uma sociedade, possibilitando a dinâmica
que constitui a cultura.
Isso se explicita quando pensamos
também na manutenção da subsistência, pois “a área urbana repleta de matagais,
pesca e caça, favorecendo a coleta e a subsistência improvisada, logo tornava
possível aos escravos familiarizar-se com técnicas indígenas de obter iguarias
do sertão, com o conhecimento topográfico necessário para saber onde esconder,
fugir, defender-se”. (DIAS, 2004, p. 115)
Como remete Certeau (1998), a cultura
precisa ter um significado para quem a realiza, e se pensarmos na própria
figura dos escravizados, na continuação de suas tradições de origem, seja nos
seus atos religiosos, como o candomblé, por exemplo, que foi duramente
reprimido; assim como a capoeira, e nas barreiras impostas pelas autoridades na
tentativa de dificultar a realização de festas escravas e também nas vendas nos
comércios locais, percebemos que essas ações fugiam do alcance dessas
autoridades, pois a cultura possui uma circularidade e continuidade
transformando-se em identidade e resistência no cotidiano escravista.
Breves considerações.
Tentamos analisar que é no cotidiano
que esses espaços de resistência e sobrevivência foram se delineando, na busca
por táticas que amenizassem a dura vivência, mostrando quais foram os papéis
desses marginalizados na construção da história do Brasil e também de suas figuras
como sujeitos históricos, que se organizaram também politicamente a toda uma
gerencia do poder que se impôs a muitos, restando à esperteza e improviso para afastar
a morte, como pontua Dias (1984).
Percebemos o intenso desejo de
sobreviverem a essas duras condições cotidianas também com intervenções
divinhas, tanto em suas religiosidades, como rogando por missas pós-morte, pois
muitas escravizadas urbanas clamavam por um enterro condigno, como roga Josefa
de Souza Ribeiro em 1791:
“(...) Pelo amor de Deus e por
caridade, me faça esta esmola, por eu na Ocasião viver muito pobre e não ter
com que possa enterrarme, nem fazer disposições algumas por minha alma e por
isso torno a pedir e rogar em mandarem dar o meu corpo a Sepultura e, fazerem
alguns sufrágios por minha alma, conforme lhe parecer...” (DIAS, 1984, p. 119).
Nesse clamor em um ambiente que os
torna miseráveis, a ponto que não se “classificam”, no caso de pobres e livres
dentro de um sistema de trabalho forçado, e como os próprios escravizados criam
uma base na manutenção e busca por sua liberdade e provisão de víveres,
formando-se por diversos contextos, seja nas fugas, nas vendas nas ruas de gêneros
alimentícios, na continuação de suas tradições, na constituição das Irmandades,
e de encontrar meios de constituir lucros para a obtenção de sua alforria.
A resistência escrava sempre esteve
presente nas relações do cotidiano, que vão tornando-se não apenas espaço de
relações sociais e políticas, mas sinais de brechas que ocasionavam pequenas
conquistas aos agentes trazidos à tona neste texto, ajudando a ampliar a luta
pela resistência, sejam nas revoltas, fugas e até mesmo na continuidade de aspectos
culturais de sua origem.
A manutenção de vivência no sistema
escravista passava também não apenas nas fugas para os quilombos, mas também
nas negociações realizadas para adquirirem melhores condições de trabalho e em pequenas
conquistas, porque em muitas situações a liberdade também era recorrida de
forma não violenta, como por exemplo, o depósito em caderneta de poupanças,
empréstimos pagos com a força do trabalho, entre outras condições,
possibilitando analisar o cotidiano como amplo espaço de interações e
improvisos nas formas de sobreviver, ou minimamente de afastar a morte, em toda
uma conjuntura de poder que os marginalizava e diminuía as esperanças, porém
não as erradicava.
Os escravizados não desejaram tornar-se
aquilo que o regime instaurava muito menos se dispor aos interesses do senhor,
forjando novos comportamentos e preservando tradições de suas origens
africanas. A ideologia branca foi incapaz de penetrar de forma profunda a
mentalidade escrava.
“(...) os escravos tinham diversos
meios de criar elos de associação ou formas de parentesco, tanto dentro das
estruturas da sociedade predominante quanto fora delas. Os laços criados pela
etnia, pela língua, pela religião e pela política africanas continuaram a
funcionar no Brasil, como demonstram as rebeliões etnicamente organizadas do
início do século XIX.” (SCHWARTZ, 2001, p. 267).
Suas práticas culturais não se
encerraram na experiência do cativeiro, ainda mais quando retomamos as acepções
de Slenes (2011) quando defende a família nuclear escrava em contraponto da
visão pejorativa do “desregramento sexual” dos escravos, o que demonstrou a
ampla rede de solidariedade existente. Por mais que essa política senhorial de
incentivo à família mostre um desejo do mesmo de diminuir as fugas em sua
fazenda, compreendemos que a resistência não se prende apenas ao desejo de ser
“livre”, mas de passar pelas mazelas do trabalho forçado de uma forma menos
dolorosa, transformando sua própria relação no dia-a-dia da colônia.
Refletimos, portanto, que esses agentes
históricos possuíram importante papel na constituição econômica, política e
social na América portuguesa, em todo o contexto de exploração das Minas, assim
como no processo de urbanização, ampliando a perspectiva histórica desses
sujeitos e fundamentando as diversas formas de resistir, seja nos espaços
públicos ou privados, e na explanação de ideias, o que observamos também até
que ponto a opressão permeava o cotidiano desses marginalizados.
Referências
Bibliográficas.
Daniel Fagundes de Carvalho Machado é
graduado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campus de
Três Lagoas. Atualmente é mestrando pelo PPGH da Universidade Estadual
Paulista/Campus de Franca.
DIAS, Maria Odila Leite Silva. Quotidiano e poder em São Paulo no século
XIX. 1984.
DURAN,
Marília Claret Geraes. Maneiras de
pensar o cotidiano com Michel de Certeau. Diálogo Educ., Curitiba, v.7,
n.22, p.115-128, set./dez. 2007.
JANCSÓ, István. A sedução da liberdade: cotidiano e constestação política no final do
século XVIII. In: NOVAIS, Fernando e SOUZA, Laura de Mello e (Orgs.).
História da vida privada no Brasil – América portuguesa. São Paulo: Companhia
das Letras, 1997.
NOVAIS, Fernando. Condições da privacidade na colônia. In: NOVAIS, Fernando e SOUZA,
Laura de Mello e (Orgs.). História da vida privada no Brasil – América
portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
PEDROZA, Manoela. A roça, a farinha e a venda: produção de alimentos, mercado interno e
pequenos produtores no Brasil colonial. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de
Fátima (Orgs.). O Brasil Colonial. (vol. 1; 2 e 3). Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2014.
SLENES, Robert W. Na senzala uma flor – Esperanças e recordações na formação da família
escrava: Brasil Sudeste, século XIX – 2° ed. Corrig. – Campinas, SP:
Editora da Unicamp, 2011.
SOUZA, Laura de Mello e. Desclassificados do ouro: a pobreza mineira
no século XVIII. Rio de Janeiro: Edições Graal, 4° Ed, 2004.
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