A QUESTÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS NAS PÁGINAS DO BOLETIM DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO PARANAENSE (1900-1925)


Megi Monique Maria Dias


INTRODUÇÃO

O Instituto Histórico e Geographico Paranaense (IHGP) nasceu de um momento específico da política nacional brasileira num tempo de interiorização da oficialidade do Estado Nacional, neste contexto ele terá papel fundamental para o projeto de expansão do programa de unificação nacional. Pensar o Paraná no contexto nacional de princípios do século XX consiste em refletir sobre os elementos que forjaram sua historicidade, que por sua vez, sempre tendiam para noção de progresso (SOUZA, 2002). Revestido por fins patrióticos, tinha o Instituto Histórico e Geográfico Paranaense,


“a utilidade, desempenhar certa influência em questões de alta transcendência para o Paraná (...) existência de nome dos seus melhores filhos, influência histórica de seus acontecimentos, descrevendo o curso de seus rios, delimitando a altitude de suas regiões esplendentes e expor com acentuada feição nossas características” (Boletim do IHGP, 1918, p. 06).

O Instituto significaria uma associação ímpar no ramo das pesquisas científicas, isto porque pela primeira vez  os conhecimentos da história e da geografia não estariam subsumidos às demais áreas, representando, portanto, o início de uma trajetória de sistematização dos conhecimentos produzidos pelo grêmio. A criação de Instituições científicas desse porte no estado, foi conduzida pela elite local de Curitiba o que demonstrava como tal grupo  buscava solidificar e ampliar os espaços de sua atuação e da circulação dos ideais republicanos no Paraná expandindo suas atividades através da criação e uma porção de centros e associações literárias, bem como revistas, jornais e toda uma série de produções históricas e de espaços culturais e sociais, utilizados para consolidar um projeto político cultural específico para o Paraná.
O Instituto Histórico e Geographico Paranaense nasceu em meio a ideia de edificação da escrita da história, sustentado pela aura patriótica de comemoração ao IV Centenário do  Descobrimento do Brasil e, simultaneamente, do 47º ano da Instalação da Província do Estado do Paraná. A Assembleia que aprovou o instrumento normativo do IHGP, através do estabelecimento das propostas em Estatuto e lhe concedeu direito de funcionamento, aconteceu no dia 03 de Junho de 1900.
Já a publicação do primeiro Boletim do Instituto Histórico e Geographico Paranaense em 1918 significou um momento de realização para os membros da instituição, bem como de modernização da história paranaense em princípios do século XX. Dando continuidade ao programa do Instituto, o segundo periódico publicado pelo IHGP completava a proposta dos editores, o material veio à tona no ano de 1919. O terceiro Boletim do IHGP seria publicado somente no ano de 1925, tendo em vista que incidentes concorreram para o adiamento da publicação dessa edição. Em sua grande maioria, os intelectuais do grêmio eram personalidades de destaque a política nacional, cuja maior preocupação era vincular a entidade com as diretrizes da política oficial.

Temática importante que aparece como uma discussão proeminente no Instituto Histórico e Geographico Paranaense (IHGP) entre 1900 e 1925, é a questão de limites territoriais, sendo este o eixo norteador do debate que vamos expandir nessa pesquisa. Essa problemática foi destaque naquele período, não só no Paraná como em todo o Brasil, os institutos históricos estão discutindo esses limites.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
História e geografia apareciam como conhecimentos essenciais para as definições da vida social e do meio físico brasileiro. A atuação do grêmio mostra que tais propostas foram levadas adiante. As iniciativas do Instituto Paranaense  incidiam com o propósito de se construir a região Paraná através da elaboração de uma história capaz de vencer os obstáculos e construir imagens homogêneas e hegemônicas do progresso paranaense.

Percebem-se peculiaridades nos debates intelectuais e políticos, travados no interior do IHGP, em princípios do século XX, sobretudo em relação às indefinições geográficas do seu território, especialmente, quanto aos seus limites com os Estados de São Paulo e Santa Catarina, e suas fronteiras internacionais,  com Argentina e Paraguai, sendo estas, motivo de disputas, até meados do século passado.

Muitos foram convidados a fazer parte das atividades proposta pelo IHGP, sobretudo pela atuação na defesa dos limites com Santa Catarina. Entre eles, foram lembrados o Desembargador Bento Fernandes de Barros, original do Ceará, mas que desde o final da década de 1870 produzia trabalhos sobre os limites . Ermelino de Leão também escreveu obras dessa temática, e agiu diretamente  como um dos representantes legais do Estado, além de, Manoel Francisco Ferreira Correia (1831-1905), outro bacharel, também possuía folhetos e mapas sobre o Paraná, alguns deles juntamente com Cândido de Abreu (1856-1918), engenheiro, Secretário Estadual de Obras e Viações Públicas nos anos que antecedem a fundação. (BELTRAMI, 2002, p. 23).




DESENVOLVIMENTO TEÓRICO-METODOLÓGICO

Os silêncios sobre os aspectos geográficos brasileiros deveriam ser cessados por meio da execução de escritos e estudos cujos dados ajudariam no conhecimento das regiões brasileiras. Em Método crítico e escrita da história em Capistrano de Abreu (1853-1927), Maria da Glória, nos ajuda a entender a partir de Capistrano de Abreu, um dos historiadores mais influentes do período, o panorama da escrita da história no Brasil. Segundo a autora, a insistência no uso da geografia foi uma constante na narrativa histórica daquele momento, de forma que àquele historiador trouxe à cena dos escritos historiográficos assuntos que estavam relacionados com o problema da unificação do espaço territorial brasileiro. Percebe-se o alcance que esta problemática iria assumir nos estudos históricos, segundo Capistrano de Abreu, essa temática se consolidaria como algo especial. A importância da questão do espaço territorial brasileiro, fez com que, defendesse a investigação da ocupação do território interior, e não apenas o litoral, uma vez que, para Capistrano, somente assim “se completaria o projeto de uma verdadeira história pátria” (OLIVEIRA, 2006, p. 47).

Outra estudiosa de João Capistrano de Abreu é Denise Botmann, que em Padrões Explicativos da Historiografia Brasileira (1999)  afirma que esse tema será uma das expressões máximas da sua história nacional, pois entende que a força desse país “encontra-se na conjugação do vasto território que se expande continentalmente – e não litoraneamente” (BOTMANN, 1999, p. 31), de onde, afirmava ser esse o movimento que deu os “contornos efetivos do território” (idem).  O movimento de adentrar as regiões do interior significava, antes de tudo, “as vitórias sobre a geografia do território” (idem, ibidem). O interesse pelo sertão, de olhar o interior do território, nos fez perceber a proximidade de alguns aspectos da produção de João Capistrano de Abreu entre as publicações do Boletim do IHGP. Cabe dizer que além de sócio do IHGB, foi admitido pelo Instituto Paranaense, em 05 de Agosto de 1916. Aludimos para o fato de que essa aproximação pode significar certa influência da obra de Capistrano nas escolhas das temáticas históricas dos textos selecionados para figurar no periódico do IHGP, que por sua vez, deveria reunir e publicar mais e mais documentos que comprovassem a história da formação do território paranaense.

A exploração do “sertão desconhecido” (Boletim do IHGP, 1918, p. 194), era uma das tarefas dos estudos realizados. Uma publicação no Boletim do IHGP, Investigações sobre o sertão paranaense, questões a estudar em relação aos princípios da nossa história, de Guilherme Shüch (1820-1908) - Barão de Capanema -, consiste em prova incontestável desse movimento de exploração ao interior do país, tais investigações seriam importantes para o objetivo de demarcação do território nacional principalmente através da abertura de estradas. Isso seria possível mediante o levantamento de documentação de estradas antigas que pudessem cooperar para com o prolongamento das viações existentes até aquele momento, para o Barão de Capanema, nas considerações que fez após a sua passagem pelo sertão paranaense, era importante, que as estradas fossem planejadas de forma a “estabelecer comunicação com o litoral para transporte de productos” (SHÜCH, 1918, p. 310).

Lembramos que Guilherme Schüch (1820-1908), Barão de Capanema, estudou engenharia, matemática, botânica e foi responsável pela instalação da rede telegráfica nacional. Participou de diversas instituições científicas que surgiram no século XIX e dentre elas foi um membro ativo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no qual foi diretor da Seção Geológica e Mineralógica (ROSEVICS, 2009, p. 101).
Seguindo a descrição dos eventos que, naquele momento, eram considerados de relevância histórica e que contribuíram para a consolidação do território paranaense, o Boletim do IHGP, traz na edição de 1919, Viagem de Exploração, o resumo do itinerário de uma viagem exploradora, realizada pelo norte-americano radicado no Brasil John Henrique Elliot, e que tinha como um de seus objetivos demarcar o traçado do território que nascia. John Henrique Elliot nasceu nos Estados Unidos e aos 16 anos mudou-se para o Brasil, terra que se tornou sua pátria após alistar-se ao exército e ser convocado como tenente para lutar na guerra da Cisplatina. Além da patente militar, também foi escritor, geógrafo e aquarelista, participando de diversas expedições nas regiões dos atuais estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (ROSEVICS, 2009, p. 92).

Cabe lembrar, que Elliot contribuiu com tal questão sendo responsável pela elaboração de materiais corográficos que muito contribuíram para a então Província do Paraná.  Podemos notar a concentração de esforços para adentrar ao interior do território paranaense contribuindo para a definição dos contornos do Estado, pelo menos a sul, oeste e norte. Esta expedição foi nomeada pelo Barão de Antonina, que buscou realizar tal empreendimento pelos “rios Verde, Itararé, Paranapanema e seus afluentes, pelo Paraná, Ivahy, e sertões adjacentes” (ELLIOT, 1919, Vol. II, p. 73). João da Silva Machado (1782-1875). Nascido no Rio Grande do Sul, iniciou sua vida como alfaiate e feitor de fazenda, até decidir seguir carreira militar e política e fazer fortuna na região do Paraná. Encarregou-se de diversas explorações no território e enquanto representante da Quinta Comarca na Assembléia Provincial de São Paulo, foi encarregado de dirigir uma série de obras públicas como abertura de estradas, recuperação e conservação de antigas. Quando da emancipação do Paraná, assumiu uma vaga no senado imperial (ROSEVICS, 2009, p. 91).

Através das publicações do grêmio podemos notar que, a questão de limites territoriais se configurou num importante debate no interior do IHGP. A publicação de Partilha Internacional – Dos Grandes Saltos do Iguassú, de Edmundo Barros, por exemplo, era um indicativo da dimensão dessa discussão. O texto busca ressaltar a importância em se estabelecer uma linha divisória que demarcasse o domínio eminente nacional naquela fronteira internacional (Brasil-Argentina), baseado no princípio do talweg, expressão jurídica alemã tratada para os assuntos relativos a fronteiras que utilizam rios ou volumes de água como limite (ROSEVICS, 2009, p. 84). A utilização dos rios para a demarcação e organização das fronteiras paranaenses, também significava a possibilidade de “aproveitamento de quedas para os fins industriaes” (BARROS, 1919, p. 16), demonstrando, por extensão, a importância estratégica de incorporação desse espaço regional a nação brasileira.

É importante notar como e por quais meios o território nacional foi aos poucos sendo consolidado. Nesse sentido, o estudo de Edmundo Barros publicado pelo IHGP contribuiu para o levantamento topográfico da região, cujo território de 25.000 hectares seria utilizado no futuro para a construção do “Parque Nacional”. A ocupação territorial de fronteira internacional paranaense passou a ser lugar e cenário de novos empreendimentos e personagens que apareceram mediante o processo de exploração e colonização desta área. 

A demarcação das fronteiras pátrias também foi tema do artigo de  Ermelino de Leão, publicado no Boletim de 1925 e intitulado A Conquista do Guayra, que buscou evidenciar tais avanços fronteiriços a partir das reduções jesuíticas e das incursões bandeirantes no século XVII. O fato da história do Paraná ser atravessada por eventos que se inserem no contexto da  história das bandeiras paulistas levou o autor a descrever a importância da campanha decisiva de 1628, investida bandeirante “fatal para as reduções do Guayrá, qual eficaz para a causa nacional” (LEÃO, 1925, p. 8). Tal escolha demonstra que uma das tentativas era a ideia do autor em consolidar a história do Paraná como um desdobramento dos feitos dos bandeirantes os ‘civilizadores’ dos nossos sertões.

Outra publicação que buscou expor a jurisdição das fronteiras do Estado do Paraná, a fim de legitimar os limites geográficos sob domínios paranaenses, foi o trabalho: Os limites dos municípios do Paraná – Relatório de 1916, de autoria de Enéas Marques dos Santos, à época Secretário do Interior, Justiça e Instrução Publica. Neste texto se atentou em descrever as informações prestadas pelas prefeituras municipais, dos limites administrativos e jurídicos dos 50 municípios existentes no Paraná desde as primeiras povoações no século XVII até aquela época. Seus limites foram instituídos mediante a execução de leis, subsidiadas por diversos estudos realizados a partir da tentativa de legitimar por meio da fabricação de documentos históricos e geográficos (relatórios, mapas, opúsculos) os contornos do território paranaense.

Mais uma preocupação latente foi com relação aos limites de Curitiba. No texto O Rio da Villa, de João Pamphilo Veloso d’Assumpção tal questão fica evidente, sobretudo porque procurou expor versões da localização do rio da Vila, esclarecendo algumas questões da história contemporânea de Curitiba. A possibilidade de verificar aspectos geográficos que  contribuíram para a formação histórica da região, a exemplo dos rios, foi  importante para que a região fosse descrita e reconhecida. Seu interesse e posicionamento, em relação às opiniões sobre o rio da vila, iam à contramão daqueles que afirmavam ser esse o Rio Ivo, para ele,  “pode-se pois dizer-se que o chamado Rio da Villa naquela época, era o Bacachery” (ASSUMPÇÃO, 1925, p. 13).

Seu estudo foi resultado da análise que realizou após o levantamento de uma série de documentos que acabaram contribuindo para a descrição do Paraná do século XVIII. Segundo o autor, foram “ dois documentos preciosos collectaneados [...], falam no ribeiro chamado Rio da Villa [...]” (ASSUMPÇÃO, 1925, p. 12), sendo eles, os “termos de medição que fizeram os officiaes da Camara em 16 de Setembro de 1721 e a 17 do mesmo mez e anno, ambos para se demarcar o Rocio da Villa, a rumo de nordeste e noroeste” (idem, ibdem).

A já reconhecida Vila de Curitiba foi incorporada aos domínios do Estado Português no século XVII, quando então a região passou a ser alvo das iniciativas de exploração do estado brasileiro. Esse processo de exploração e reconhecimento do território brasileiro nos fez pensar no papel dos viajantes para a compreensão da história paranaense, sobretudo, pela dimensão e importância dos seus relatos de viagem e das narrativas que faziam alusão ao contexto histórico de lugares distantes do território paranaense. Essas narrativas ajudaram a moldar discursos e projetos de exploração no interior do Estado, de forma que tais descrições a respeito das paisagens, natureza, riqueza do solo foram essenciais para a consolidação das fronteiras do Paraná.

Exemplo disso foi o relato elaborado por José Candido da Silva Muricy, Francisco Antonio Monteiro Tourinho e José Loureiro de Sá Ribas e publicado com o título de Descrição Geral da Província do Paraná  em 1867, como resultado das expedições realizadas por esses três políticos paranaenses, que, dentre outras finalidades, buscou expor as condições fronteiriças da província, que naquele momento se limitava


“ao norte com a de São Paulo; ao sul e sudeste com a província argentina de Corrientes; ao sul e sueste com as províncias de Rio Grand e Santa Catharia; e, finalmente a leste é banhada pelo Atlântico [...]. Servem-lhe de extrema os rios Itararé, Paranapanema, Paraná, Iguassú, Santo Antonio, Peperi-guassú, Uruguay, Sahy-guassú, e as serras do Espigão e do mar” (MURICY et. al., 1919, p. 89).

Sobre o perfil dos autores, José Cândido da Silva Muricy (1827-1879), médico natural de Salvador, enviado ao Paraná em 1853 como tenente cirurgião, chegando a cargos políticos como de deputado da província e um dos fundadores do Museu Paranaense (ROSEVIS, 2009, p. 90); Francisco Antonio Monteiro Tourinho (1835-1883), natural do Rio de Janeiro, era militar e engenheiro, exercia a função de auxiliar na comissão da estrada de rodagem Dona Francisca, além de ter dado continuidade ao projeto da estrada da Graciosa José Lourenço de Sá Ribas (1820-?), advogado e membro da Assembléia provincial (ROSEVICS, 2009, p. 90).

Além de elaborar um texto sobre as condições geográficas e capacidades fluviais, buscou-se apresentar o Paraná como um lugar promissor, possuidor de riquezas naturais e minerais. Assim, era importante ressaltar as potencialidades, consideradas  atrativos de colonização para a região. Segundo os dados apresentados, o Paraná deste período possuía “tão vasto território apenas habitado por 102.000 almas” (MURICY et. alii, 1919, p.90), de onde se permitiam pensar que esta região do país era considerada um espaço que estava a espera de civilização.

O trabalho analisado também pode ser considerado uma produção que serviu de propaganda da recém-emancipada Província. Além disso, os autores destas descrições deixaram claro, a importância da participação dos poderes do Estado  quanto à necessidade de “aproveitar todos os meios de engrandecimentos nacional [...] estudando as necessidades mais urgentes, já mandando explorar os rios, já novas veredas de comunicação terrestre” (MURICY et. alii, 1919, p. 94).

Disso resultaria a possibilidade de fazer levantamentos sobre seus rios, tipos de solo, clima e a infra-estruturas existente até então, de maneira que fica evidente que a publicação do relatório no periódico do IHGP contribuiu para a consolidação da visão e dos projetos de colonização e civilização previstos ao Paraná por um grupo político específico.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A importância da questão da consolidação do espaço territorial brasileiro, fez com que, a investigação da ocupação do território nacional fosse uma das temáticas e abordagens exploração pelos historiadores do período, como por exemplo, Capistrano de Abreu (OLIVEIRA, 2006). Assim, percebe-se o alcance que esta problemática iria assumir nos estudos históricos, notamos que o periódico do Instituto Histórico e Geographico Paranaense (IHGP)t trouxe em suas páginas pesquisas que refletissem as preocupações latentes no período pelos membros da agremiação.

Os limites históricos e geográficos do estado do Paraná foram instituídos mediante a execução de leis, subsidiadas por diversos estudos realizados a partir da tentativa de legitimar por meio da fabricação de documentos históricos e geográficos (relatórios, mapas, opúsculos) os contornos do território paranaense. É importante notar como e por quais meios o território nacional foi aos poucos sendo consolidado.

As iniciativas do Instituto Paranaense  incidiam com o propósito de se construir a região Paraná através da elaboração de uma história capaz de vencer os obstáculos e construir imagens homogêneas e hegemônicas do progresso paranaense.

FONTES E REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS

Megi Monique Maria Dias. Guarapuava-PR. Universidade Estadual do Centro-Oeste / UNICENTRO. Possui graduação em História pela UNICENTRO-PR (2009); É Mestre pelo Programa de Pós-Graduação de História da UNICENTRO-PR (2016);  E-mail: megidias1@gmail.com;

FONTES

SHÜCH, Guilherme. Investigações sobre o sertão paranaense, questões a estudar em relação aos princípios da nossa história. In: Boletim do IHGP, 1918, p. 299-310.

ELLIOT, John. Viagem de Exploração. In: Boletim do IHGP, Livraria Mundial: Curitiba, 1919, p. 70-80.

BARROS, Edmundo. Partilha Internacional dos grandes saltos do Iguaçu. In: BIHGP, 1919, p. 70-80.

LEÃO, Ermelino de. A Conquista do Guayrá. BIHGP, Empreza Placido e Silva & Cia Ltd.:Curitiba, 1925, p. 3-8.

MARQUES, Enéas. Os limites dos Municipios do Estado do Paraná em 1916. In: BIHGP, 1919, p.27-49.

ASSUMPÇÃO, João Pamphilo Veloso. O Rio da Villa. In: BIHGP, Empreza Placido e Silva & Cia Ltd: Curitiba, 1925, p. 9-14.

João Pamphilo Veloso d’Assumpção (1868-?), exerceu os ofícios de advogado e professor de direito na Universidade do Paraná (ROSEVICS, 2009, p. 91).

MURICY, José Candido da Silva et. alii. Descrição Geral da Província do Paraná em 1867. In: BIHGP, Livraria Mundial: Curitiba, 1919, p. 87-101.


REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS
BELTRAMI, Rafael C. de C. Da Poesia na Ciência – Fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, uma história de suas idéias. Dissertação (Mestrado em História) – UFPR: Curitiba, 2002.

BOTTMANN, Denise. G. Padrões Explicativos da Historiografia Brasileira. Aos quatro ventos: Curitiba, 1999, 2. Ed.

SOUZA, Fabrício Leal. Nação e herói: a trajetória dos intelectuais Paranistas. Dissertação (Mestrado em História), UNESP: Assis, 2002.

MYSKIW, Antonio Marcos. Curitiba “República das Letras (1870-0920)”.  Revista Eletrônica História em Reflexão: Vol. 2, n. 3 – UFGD - Dourados Jan/Jun, 2008, p. 1-27.

OLIVEIRA, Maria da Glória. Método crítico e escrita da história em Capistrano de Abreu (1853-1927). Dissertação (Mestrado em História), UFRS: Porto Alegre, 2006.

ROSEVICS, Larissa. O Instituto Histórico e Geographico Paranaense e a construção de um imaginário regional. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – UFPR, Curitiba, 2009.



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